terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Decisão do STJ desobriga planos de saúde de fornecerem medicamentos não registrados pela Anvisa


 Nota do editor: Esse juiz não deve competência técnica e se recorrer a parte interessada pode obter recurso e até mesmo vitória em cortes superiores e até mesmo internacional. Uma vez, que os medicamentos em questão, quase sempre são importados de vários países, ou continentes e não constam mesmo na lista de medicamentos da Anvisa. A vitória é o abreviamento da derrota futura. Como a Monsanto que perde várias ações de ganhar em Tribunais onde ela manda e desmanda com seus advogados riquíssimos e poderosos. Mas, quando cai nas mãos do Supremo Tribunal Federal, ou Suprema Corte, como nos USA, é mais criterioso, e o império do mal, encolhe, um pouco seus tentáculos da maldade e da mortandade.


Medida foi julgada em Recurso Repetitivo. Advogado Marcio Cavenague, do Küster Machado Advogados, explica os impactos da decisão

Curitiba, dezembro de 2018 – Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos especiais de São Paulo, em demandas repetitivas, envolvendo duas operadoras de saúde. A resolução do tema, cadastrado sob número 900 no sistema da Corte, resultou na tese de que “As operadoras de plano de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa”.

            “As operadoras buscavam, nos respectivos processos, a chancela judicial da negativa ao fornecimento dos medicamentos não registrados na Anvisa, conhecidos como medicamentos importados, sendo que as decisões, até então, baseadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) obrigavam a operadoras a fornecer o tratamento prescrito pelos médicos aos pacientes”, explica o advogado Marcio Cavenague, do escritório Küster Machado Advogados.

            Segundo ele, as decisões das instâncias ordinárias foram suplantadas pelo STJ exatamente porque esse entendeu que as disposições do CDC têm aplicação apenas subsidiária aos contratos de planos de saúde, razão pela qual, no conflito entre as normas, prevalecem as normas de controle sanitário, até porque, segundo a própria Corte, em evidente prestígio ao regulamento sanitário, o Poder Judiciário não pode “atropelar todo o sistema criado para dar segurança sanitária aos usuários de medicamentos, sob pena de causar mais malefícios que benefícios”.

            “Outro aspecto interessante das decisões é a via dada aos usuários que se sentirem prejudicados pela não regulamentação na Anvisa, de dado medicamento crucial ao tratamento de doenças. É que os julgadores entenderam que os prejudicados por suposta omissão do órgão competente no registro de medicamentos podem, eventualmente, ajuizar ações específicas para apurar possível responsabilidade civil da agência reguladora. A sinalização dada pelo STJ, ainda que bastante controversa, franqueia uma possibilidade para casos muito específicos em que o medicamento comprovadamente atende a todas as exigências rigorosas do setor”, comenta Cavenague.

            Para o advogado, o resultado dos julgamentos, atendendo à regra do artigo 927 do Código de Processo Civil, será a aplicação imediata da orientação nas instâncias ordinárias para a solução de casos fundados na mesma questão jurídica, isso mesmo que o respectivo processo não tenha sido, necessariamente, afetado pelo recurso repetitivo julgado, sinalizando uma importante vitória para as operadoras de planos de saúde ou mesmo cooperativas médicas, as quais se viam, com a responsabilidade de arcar com os custos decorrentes de ordens judiciais com medicamentos importados.

Em Minas Gerais, mais de 600 médicos cubanos deixam o SUS


Saúde em Belo Horizonte/MG
Atualização diária  4 de dezembro de 2018
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A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem concurso público ... O interessado deve possuir Doutorado em Psicologia ou Saúde Coletiva ou ... F 1013 - Pampulha - Belo Horizonte/MG, das 09:00 às 18:00, nos dias úteis.
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Tratamento das epilepsias resistentes requer persistência de pacientes

Os primeiros registros sobre casos de epilepsia são antigos. O mais velho deles foi descrito em um livro de medicina que remonta a cerca de 2000 a.C. A obra detalha diferentes tipos de ataques de epilepsia, destacando a natureza “sobrenatural” das crises, associadas com nomes de espírito ou deus. Sob essa ótica, o seu tratamento era conduzido pelo prisma espiritual (World Health Organization, 1997).
De lá para cá muito evoluiu a respeito da origem e das manifestações da doença, bem como dos tratamentos, retirando a epilepsia do campo mítico por meio da descoberta de sua ligação com um distúrbio cerebral físico, que gera interferências nos estímulos nervosos e desencadeiam os chamados ataques epilépticos.
Quando as crises são parciais simples, ocorrem sintomas no quesito motor, visual ou apenas mal-estar, sem afetar a consciência. Já as parciais complexas, além de acometerem o controle motor ou visual, ainda geram algum tipo de alteração na consciência. Por último, existe ainda a crise generalizada que, além de afetar o controle motor, gera a perda total da consciência.
Para o neurocirurgião especialista, Dr. Luiz Daniel Cetl, entender os mecanismos da doença que se apresenta sob diferentes características e intensidades de crises, de acordo com seu grau de acometimento, é importante para pacientes e cuidadores compreenderem melhor a condução dos tratamentos. “A medicina não é uma ciência exata e as doenças se apresentam e respondem a tratamentos de formas diferentes, devido a diversos fatores da própria doença e do organismo. Desta forma, é necessário partir de um protocolo inicial que pode requerer diversos ajustes até que se chegue ao melhor resultado possível para cada caso”, explica o médico.
O tratamento convencional da epilepsia é por via medicamentosa, com uso das chamadas drogas antiepilépticas (DAE), eficazes em cerca de 70% dos casos para o controle das crises e com poucos efeitos colaterais. Ainda nestes casos, as dosagens podem ter de ser adequadas em diferentes momentos.

Para os casos refratários, ou seja, persistentes aos medicamentos, pode ser indicada uma terapia auxiliar com a mudança da alimentação: a conhecida dieta cetogênica. O principio dela é a ingestão de alimentos ricos em gorduras, com quantidade baixa de proteínas e pobre em carboidratos, e cuja composição gera um estado de cetose onde o cérebro utiliza corpos cetônicos como principal combustível. Este reação pode somar para a redução das crises epilépticas. Para Dr. Cetl, a efetividade é pequena e possível apenas em crianças.
Se ainda assim o paciente sofrer de crises frequentes, é possivel indicar procedimentos operaratórios de acordo com o perfil da doença:

- Cirurgia ressectiva: indicada para casos em que se sabe o foco cerebral das descargas que ocasionam as crises epiléticas e onde é possível atuar na remoção por completo da zona epiléptogênica. É o único procedimento onde é possível obter o controle completo das crises convulsivas.

- Cirurgia desconectiva: quando a origem da descarga é de apenas de um lado da cabeça, é realizada a separação entre os dois hemisférios para que as descargas não passem de um lado para o outro. Neste caso, diminui-se a frequência e intensidade das crises.

- Cirurgia de neuromodulação: tem a estimulação do nervo vago como uma importante escolha, onde um estimulador ligado por um marca-passo, localizado na região da clavícula, gera impulsos elétricos ininterruptos para um eletrodo posicionado no nervo vago. Estes sinais são replicados para o cérebro, interferindo na frequência das crises epiléticas, bem como no humor e na atenção dos pacientes também.

“São procedimentos seguros, bem tolerados e com boas respostas, que serão indicados pelo médico responsável pelo paciente mediante o esgotamento das terapias anteriores e do grau de comprometimento da sua qualidade de vida diante da frequência e intensidade de crises”, explica o neurocirurgião, que ainda complementa: “Enquanto falamos de tratamentos apenas de sintomas e não de causas, não podemos falar em cura da epilepsia, mas sempre é possível melhorar as condições das crises, tornando-as mais espaçadas, menos intensas e, em alguns casos, inertes por anos”.

O que tem de mais moderno para tratamento do câncer de próstata?


As cirurgias robóticas já são uma realidade no Brasil. Mais ágil e segura do que os métodos tradicionais, a tecnologia vem auxiliando médicos na busca por resultados cada vez melhores em cirurgias que antes ofereciam riscos aos pacientes, seja na hora da operação ou em um segundo momento, com sequelas que o acompanham por toda a vida. No caso do tratamento cirúrgico para câncer de próstata, ela é, hoje, considerada a melhor opção para o paciente.

Entre as especialidades médicas, uma das mais beneficiada pela cirurgia robótica é a Urologia, abrindo diversas oportunidades para o tratamento não só do câncer de próstata, como também de doenças nos rins, bexiga e todo o trato urinário. Nesses casos, o robô  que entrega movimentos suaves e precisos através de suas pinças articuladas, reproduzindo de forma fiel os comandos das mãos do cirurgião. 

A impotência sexual é justamente um dos grandes temores dos pacientes que têm indicação de cirurgia para tratar o câncer de próstata. Nas cirurgias abertas, esse risco é bem elevado, atingindo cerca de 90% dos homens; já na cirurgia robótica, esse número despenca para apenas 10% dos pacientes que ficam com a sequela no pós-operatório.

O futuro da tecnologia médica aplicada nas cirurgias robóticas é promissor para a Urologia: na Suécia já estão sendo feitas cirurgias de grande porte para reconstrução da bexiga usando como base uma parte do intestino do próprio paciente, usufruindo de toda a precisão e rapidez que o método proporciona para um resultado excepcional.

Segundo o Vice presidente da Sociedade Brasileira de Urologia Rj,  Lessandro Curcio  " A cirurgia robótica já é realizada em muitos centros pelo mundo. Tem bons resultados, mas no Brasil, existem poucos hospitais no Rio e São Paulo que possuem o robot", acrescenta o especialista.




Risco de infecção urinária aumenta no verão.


Mulheres são as mais afetadas

As infecções do trato urinário são mais comuns em mulheres. Geralmente, ocorrem na bexiga ou na uretra, mas as infecções mais graves envolvem o rim. No Brasil, segundo o levantamento feito pelo Hospital Israelita A. Einstein em média, são mais de 2 milhões de casos da doença anualmente.
A infecção na bexiga pode causar dor pélvica, aumento da vontade de urinar, dor ao urinar e sangramento na urina. A infecção nos rins pode causar dor nas costas, náuseas, vômitos e febre.

O verão é especialmente favorável para adquirir a infecção urinária por vários motivos. Um deles é a exposição constante à umidade. O ato de ficar com roupas de banho molhadas durante todo o dia aumenta as chances de bactérias infiltrarem-se no trato urinário, podendo levar à doença. É comum o hábito de passar várias horas na praia com sungas e biquínis úmidos, o que pode ser uma porta de entrada para os patógenos.

Pessoas mais afetadas
Mulheres jovens: são as que mais apresentam infecção urinária, especialmente ao iniciarem sua vida sexual, uma vez que pequenos traumas e modificações da flora bacteriana na região íntima são fatores que favorecem a contaminação do aparelho urinário.
Mulheres na menopausa: as mudanças hormonais predispõem às infeções. Na menopausa, o revestimento interno urinário se torna mais frágil, com pouca defesa às agressões bacterianas que penetram o canal da uretra.
Mulheres grávidas: durante a gravidez, há variações hormonais fisiológicas e o crescimento uterino ao longo dos meses compromete o esvaziamento da bexiga, causando certo grau de "retenção urinária" que propicia o aparecimento de ITU.
Idosos: homens e mulheres costumam apresentar infecção urinária com pouco ou nenhum sintoma, causada pela incontinência (perda urinária involuntária), variações frequentes do ritmo intestinal (constipação/diarreias), doenças crônicas, como diabetes; e inflamações e crescimento da próstata nos homens.

Principais sintomas
Dores locais: bexiga, parte inferior do abdômen, pélvis ou região genital

Dores circunstanciais: durante a micção ou durante a relação sexual

No trato urinário: desejo persistente de urinar, micção frequente, necessidade frequente de urinar, desconforto na bexiga, distensão da bexiga, incontinência urinária, micção excessiva, urina com odor desagradável, urina escura ou sangue na urina

Também é comum: infecção recorrente, irritação vaginal ou sensibilidade.
Para comentar sobre o assunto e dar dicas de prevenção, sugiro o Vice presidente da sociedade 
Brasileira de Urologia do Rj, Dr Lessandro Curcio Gonçalves.

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Jornal de Saúde