sexta-feira, 25 de maio de 2018

Esclarecimento sobre trabalho Autônomo, em relação a portaria 349 pelo Min. do Trabalho

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Nota à Imprensa
Sobre a Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Trabalho esclarece:
  1. Os contratos de trabalho para trabalhadores autônomos e no modelo intermitente formatados pela Lei n 13.467/2017 (Modernização Trabalhista) receberam esclarecimentos normativos por intermédio da Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, assinada pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, e publicada na edição desta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União.
  2. Essa portaria é fundamentada no poder regulamentar dos ministros de Estado, conforme regra estabelecida pelo artigo 87, II da Constituição Federal, que permite a expedição de instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.
  3. O Ministério do Trabalho oferece, com a edição desta portaria e com a aprovação ministerial do Poder Jurídico da Advocacia Geral da União nº 00248/2-018, publicado na edição do DOU do dia 15 deste mês, a segurança jurídica necessária para a fiel execução da legítima manifestação legislativa do Congresso Nacional, que produziu a exitosa Modernização Trabalhista.
  4. Por fim, cabe enfatizar que a regulamentação de pontos da Modernização Trabalhista possibilitada pela Portaria nº 349 confere mais segurança jurídica, sobretudo aos contratos que envolvem o trabalho autônomo e o intermitente.
Ministério do Trab

FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS ENTRA COM PEDIDO DE LIMINAR NA JUSTIÇA FEDERAL PARA GARANTIR ABASTECIMENTO DE HOSPITAIS Urgente



 
FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS ENTRA COM PEDIDO DE LIMINAR NA JUSTIÇA FEDERAL PARA GARANTIR ABASTECIMENTO DE HOSPITAIS
Urgente 
A FEHOESP – Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo e o SINDHOSP- Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo estão entrando hoje com uma ação ordinária com pedido de liminar na Justiça Federal para garantir o abastecimento dos hospitais e serviços de saúde.

Na peça, as entidades pedem que o movimento grevista libere a circulação de caminhões, que transportem produtos para estabelecimentos de saúde, em todo território nacional. Serão notificados a União e todas as entidades representativas dos caminhoneiros. “Queremos garantir que a União faça cumprir a liminar que certamente obteremos e que as lideranças sejam também notificadas para cumprimento imediato sob risco de multas diárias”, informa o presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr.

Segundo Yussif Ali Mere Jr, a FEHOESP quer garantir o direito o direito constitucional do cidadão à saúde e ao atendimento médico-hospitalar. “ O movimento grevista que impede o direito de ir e vir do transporte de produtos para estabelecimentos de saúde está afrontando a Constituição Federal e vamos cobrar por isso”, alerta o presidente.


Hospitais entram em estado de alerta e em algumas regiões cancelam cirurgias

Apuração do SINDHOSP e FEHOESP indica que hospitais e serviços de saúde de todo Estado estão em estado de alerta por conta do abastecimento geral prejudicado. E já estão ocorrendo reduções de atendimento médico-hospitalar.

Segundo o médico Yussif Ali Mere Jr, presidente da FEHOESP, a situação dos hospitais está no limite. ” Caso a greve persista no fim de semana será o caos. A maioria dos hospitais precisa repor oxigênio entre segunda-feira e terça-feira, pois as reposições ocorrem semanalmente salvo exceções”, alerta o presidente.

Também insumos hospitalares e alimentos estão em falta. Os serviços de saúde trabalham com estoques e na área de  alimentos, os nutricionistas estão mudando o cardápio ou procurando novos fornecedores para manter as refeições.


Hospitais cancelam cirurgias

Na região de São José dos Campos, por exemplo, o abastecimento de oxigênio foi realizado na terça-feira desta semana e os estoques dos tanques ainda possuem 70% de oxigênio.

No Grupo Policlin, em São José dos Campos, houve o cancelamento de 3 cirurgias esta semana devido a atraso de material. Enquanto no Hospital Samaritano de Sorocaba todo atendimento eletivo foi cancelado, mantendo-se apenas atendimento de emergência. Já no Hospital Santo Antônio, de Votorantim, cirurgias eletivas de segunda-feira foram canceladas.

Na região de São José do Rio Preto, os estoques ainda duram este fim de semana com exceção do Hospital do Coração que poderá cancelar cirurgia por falta de oxigênio na sala específica de cirurgia cardíaca.

Em São Paulo, o Hospital Premier, de cuidados paliativos, só possui oxigênio somente até terça-feira. Estão com estoques de medicamentos no limite. Se entregas de insumos e oxigênio não acontecerem até segunda-feira, a situação será de guerra segundo o diretor.

Serviços de home cares, que dependem de oxigênio, antibióticos e medicamentos de alta complexidade mudaram a rotina. Enfermeiros que faziam visitas duas a três vezes por semana aos pacientes estão em plantão na sede, pois não há combustível para visitas.

Em Santos, a empresa de home care Saúde Care estão com falta de medicamentos e não conseguem fazer entrega dos mesmos nas residências dos pacientes por falta de combustível.

Política nacional: Vice-presidente do Senado diz que presidente de Petrobras deve rever política de preços ou pedir ..




polticia nacional
Atualização diária  25 de maio de 2018
NOTÍCIAS
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Ou o senhor Pedro Parente aceita rever a política de reajustes dos ... A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman (PT-PR), discursou e disse que de ...
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Pedro Parente, é do PSDB, o mesmo que deixou o governo com o dólar a R$ 4,00, que fez um plano chamado Real, que não deu certo, mas que ficou e hoje temos dívida externa trilionária e dívida pública mais ainda e deficit público de R$ 150 bilhões. Esse sr. sabe é explorar o trabalhador e que se dane. Deveria ter sido demitido sumariamente da Petrobras devido ao caos que ele causou com reajuste sistemáticos do combustível. Como não conseguimos demitir governadores, talvez, seria uma satisfação para a sociedade, para que não fique impune. O que estão fazendo com a sociedade em geral, principalmente com caminhoneiros, é crime.
Anúncio de redução no preço do diesel derruba faz ações da Petrobras
Neste momento, a decisão contraria a nova política de preços da Petrobras. Em outubro de 2016, os preços nas refinarias passaram a ter reajustes ...
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Membros da Comissão Nacional da Verdade pedem que STF reveja Lei da Anistia
Membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e familiares de Mortos e Desaparecidos Políticosdefenderam a revisão da Lei de Anistia pelo ...
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Governo e caminhoneiros anunciam proposta de acordo para suspender paralisação por 15 dias
O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, disse que vai repassar à categoria o acordo ...
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O 22.º Congresso do PS, entre sexta-feira e domingo na Batalha, Leiria, não trará um realinhamento substancial do partido, sendo expectável o ...
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Presidente do PT defende intervenção na Petrobras
... arrumar essa situação não vai no fundamental, que é fazer com que a Petrobras se enquadre a uma política de interesse nacional estratégico.".
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Steve Kerr chama nova política de hino da NFL de “idiota”
A NBA tem uma política que exige que os jogadores representem o hino nacional, mas o treinador concordou com uma questão que observou que os ...
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Temer convoca nova reunião para tentar contornar greve
... reunido nesta manhã de quinta-feira (24) com diversos ministros para tentar contornar a crise já causada pela greve nacional dos caminhoneiros.
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Rio reúne-se com distritais para afinar "governo-sombra"
Antes desta reunião com os dirigentes distritais, a comissão política nacional decidiu acolher a proposta da JSD de incluir no regulamento de ...
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Leitores elencam políticos catarinenses que não ficaram ricos na política
Leitores elencam políticos catarinenses que não ficaram ricos na política ... O município de Nova Veneza vai ganhar o título de Capital Nacional da ...
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Saúde em Belo Horizonte/MG: Serviços de saúde e educação em BH e região metropolitana são afetados pela paralisação dos ..




saúde em Belo Horizonte/MG
Atualização diária  25 de maio de 2018
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Belo
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Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias fizeram um protesto nesta quinta-feira (24) em Belo Horizonte. Eles reivindicam, entre ...
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Protesto de caminhoneiros impacta serviços e causa desabastecimento em BH e Região ...
No quarto dia de paralisação de caminhoneiros em Minas Gerais, vários serviços ... Os serviços de saúdenão foram afetados em Belo Horizonte.
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Pacientes que fizeram transplante denunciam falta de medicamentos
Em Belo Horizonte (MG), o economista Jener Barbosa de Senna Jeronymo, de 53 ... Nós nos reunimos com o Estado e com o Ministério da Saúde.
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UFMG retifica Processo Seletivo
A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG retifica o edital do Processo ... alterações nos requisitos, passando a exigir Graduação em Área de Saúde ... Balena, nº 190, sala 081, Térreo, Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG.
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Carvoaria mantinha 23 trabalhadores em situação degradante em Minas Gerais

FISCALIZAÇÃO Carvoaria mantinha 23 trabalhadores em situação degradante em Minas Gerais Todos eles  foram resgatados em ope...

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