quinta-feira, 26 de abril de 2018

MINAS GERAIS Superintendência participa do 12º Ciclo de Congressos Regionais do Minaspetro







MINAS GERAIS
Superintendência participa do 12º Ciclo de Congressos Regionais do Minaspetro
Evento, que se realiza nesta sexta-feira (27), em Pouso Alegre, contará com uma palestra da auditora-fiscal Julie Teixeira

A Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG) participa, nesta sexta-feira (27), em Pouso Alegre, do 12º Ciclo de Congressos Regionais promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro). O evento será realizado no auditório do Espaço Villa 459 (Rodovia Fernão Dias, Km 850, no Trevo de Pouso Alegre).

Destinado aos empresários de postos de combustíveis, o evento contará com a palestra “Projeto Intervenções Coletivas: aspectos de legislação, segurança e saúde em postos de revenda de combustíveis”, que será ministrada pela coordenadora do projeto, a Auditora Fiscal do Trabalho Julie Teixeira, às 11h. Criado em 2013 pela na SRT/MG, com o objetivo de aliar, às inspeções fiscais, ações educativas para orientação de empresários, contadores, profissionais de Recursos Humanos e de segurança e saúde do trabalho sobre os procedimentos obrigatórios relacionados à legislação. Os setores supermercadista e de panificação, de turismo e hospitalidade já foram selecionados anteriormente.  Em 2018, o setor escolhido foi o de postos de revenda de combustíveis. Informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo e-mail intervencoescoletivas@mte.gov.br

Confira a programação completa do evento:
8h30 - Credenciamento e distribuição de material

9h - Abertura Oficial
9h30 - Palestra “Perspectivas da Economia Brasileira” – Ricardo Boechat

11h - Palestra “Projeto Intervenções Coletivas – aspectos de legislação, segurança e saúde em postos de revenda de combustíveis” – Julie Santos Teixeira

12h - Almoço Livre

14h - Momento com o Revendedor

15h30 - Painel Defesa da Concorrência e Limites à Atuação Sindical – Dr. Francisco Schertel Mendes e Dr. Flávio Unes

16h30 - Visita à Feira do Revendedor (Minaspetro)

18h - Palestra - “Construindo uma tropa de Elite” - Paulo Storani

19h - Coquetel de encerramento


Ministério do Trabalho

TRABALHO ESCRAVO Grupo Móvel resgata quatro trabalhadores em Roraima, venezuelanos, na maioria






 

TRABALHO ESCRAVO
Grupo Móvel resgata quatro trabalhadores em Roraima
Três deles eram venezuelanos que laboravam na construção civil em Boa Vista

Uma operação do Grupo Especial Fiscalização Móvel (GEMF) em propriedades rurais em Roraima, realizada de 17 a 27 de abril, encontrou 38 trabalhadores em situação irregular, vários deles venezuelanos, em fazendas nos municípios de Cantá, Iracema e Mucajaí, zona oeste da capital Boa Vista. Também foram encontrados três trabalhadores venezuelanos laborando em situação degradante numa obra de construção civil. Ao fim da ação, quatro trabalhadores foram resgatados por estarem sendo submetidos à situação análoga à de escravo.

Em uma fazenda em Cantá, os auditores encontraram 18 trabalhadores irregulares, sem registro em carteira e laborando sem as condições exigidas pela legislação trabalhista, sendo 13 deles venezuelanos e um colombiano. O grupo exercia atividades de pesca e trato do peixe para a venda, dormindo em redes e bebendo água de um poço. Além do empregador não oferecer as condições exigidas, cobrava deles o uso de equipamentos de trabalho obrigatórios. Ele foi chamado a cumprir as obrigações trabalhistas. Assinou um Termo de Ajuste de Conduta no qual se propôs a não repetir as ilegalidades encontradas. O Ministério Público do Trabalho cobrará judicialmente do empregador a multa por dano moral coletivo, que pode chegar a R$ 80 mil.
Em outra fazenda, em Iracema, outros oito trabalhadores laboravam sem registro. Um deles, o vaqueiro, foi resgatado por encontrar-se em condições análogas à de escravo e foi encaminhado para um hotel em Boa Vista, tendo suas despesas pagas pelo fazendeiro. O proprietário será responsabilizado pelas condições em que os empregados foram encontrados, e todos receberão os direitos trabalhistas retroativos à admissão. O trabalhador resgatado, além de receber as indenizações trabalhistas devidas, vai receber três parcelas de seguro-desemprego a que tem direito.

No município de Mucajaí, foram encontrados outros nove trabalhadores em situação irregular, em outra fazenda. Um dos trabalhadores foi retirado pelo grupo e encaminhado à Assistência Social para que fosse dada entrada no processo de aposentadoria, pois tem idade avançada.  Um representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que participou da operação, encaminhou o trabalhador a uma unidade de atendimento em Boa Vista. Os outros trabalhadores foram registrados e receberam do empregador os valores devidos. A Universidade Federal de Roraima (UFRR) também participou da ação, por meio de dois professores do curso de Espanhol, que auxiliaram nos diálogos com os vários trabalhadores venezuelanos encontrados.   

Formado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e contando com apoio da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público e Defensoria Pública, além da participação eventual de outros órgãos, como o MDS, Ibama e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Grupo Móvel fiscaliza a exploração de trabalhadores por empregadores, com foco na área rural. No ano passado, resgatou 556 pessoas nessa situação ilegal, caracterizada principalmente pela submissão de trabalhadores ao trabalho degradante, caracterizada no artigo 149 do Código Penal como trabalho análogo ao de escravo, que consiste no fato de “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” (CP, art. 149, caput). Desde sua criação, em 1995, já foram encontrados e resgatados pelo Grupo Móvel 52.396 trabalhadores em trabalho análogo ao de escravo.
Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho, João Paulo Ferreira Machado, as operações do GEFM serão intensificadas na região. “Operações como esta representam complexa articulação interinstitucional, nas quais a Secretaria de Inspeção do Trabalho atua na coordenação das diversas atividades dos órgãos envolvidos, desde o planejamento da operação, logística e encaminhamentos das situações encontradas. O estado de Roraima está com dificuldades de lidar com o grande número de imigrantes, e o papel da inspeção do trabalho é salvaguardar os direitos trabalhistas de brasileiros e estrangeiros no território nacional, a fim de que a situação de vulnerabilidade social não se converta em exploração de trabalho análogo ao de escravo”, afirmou o secretário.

Educação ambiental - maio de 2018 vários cursos com extensão


Flamengo empata outra na Libertadores e torcedores recebem com xingos e vaias

Os jogadores do Flamengo desembarcam no Rio de Janeiro após jogar contra o Santa Fé e são hostilizados por vários torcedores que cobram e xingam o time pelo resultado ruim, o terceiro e que coloca o rubronegro em situação complicada na competição.

Muitos seguranças e torcedores exaltados, mas sem violência dos lados, apenas xingamentos e cobranças ao time.

Política Nacional de Segurança de Barragens será avaliada pela CDR








polticia nacional
Atualização diária 26 de abril de 2018


NOTÍCIAS

Política Nacional de Segurança de Barragens será avaliada pela CDR
"Essa grave situação das barragens no nosso País nos leva a apresentar a presente sugestão para ser avaliada por essa comissão", afirmou no pedido para análise dessa política pública. A senadora Regina Sousa (PT-PI), que subscreveu o requerimento, relatou que em seu estado existem ...
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Decisão do STF ameaça Política Nacional de Resíduos Sólidos
O Revista Brasil desta quarta-feira (25) conversou com o especialista em sustentabilidade e coordenador de diversos estudos sobre resíduos sólidos, Carlos Rossin, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o dispositivo do novo Código ...
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Congresso mantém veto parcial à lei do Programa Nacional de Microcrédito
... por lei, da taxa de juros ou outra taxa aplicável a operações de crédito dificulta eventuais ajustes por mudanças na política monetária, o que pode prejudicar a oferta de crédito e os objetivos da política de microcrédito. O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado foi instituído em 2005, ...
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Política fiscal, política monetária e regime cambial: A necessidade do equilíbrio
Tal política corrobora para que seja suavizado o impacto da crise econômica, também conhecida como contração, sendo o único modo de haver progresso é o consenso entre as políticas; monetária, fiscal e cambial. Em função do bem-estar da população e da economia nacional, o Estado deve ...
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PTB Nacional decide apoiar Alckmin e diretórios escolherão por voto
"Todos os dirigentes municipais acompanharam as definições que foram tomadas na convenção nacional e foi deliberado o apoio ao pré-candidato à presidencia, Geraldo Alckmin (PSDB), por entendermos que a situação institucional do país não permite posições extremas na política, nem da ala ...
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Consulta Pública traz maior pacote anticorrupção na política já feito no mundo
Concluída a consulta pública, o objetivo é apresentar o pacote para candidatos ao Legislativo e tentar angariar apoio para a apresentação das propostas na pauta do Congresso Nacional e do Senado a partir de 2019. Uma tarefa ambiciosa e que deverá ter na persistência e apoio social os principais ...
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Firmino defende Ciro e diz que ele sofre perseguição por ser nordestino
Para o tucano, a política nacional não aceita o sucesso de um nordestino. "Quem conhece o cenário político nacional sabe que um nordestino para chegar a ser um dos grandes participantes da política nacional, um grande líder, vai estar sujeito a pancadas e críticas, armadilhas e até processo de ...
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Atlético cheio de ex-jogadores e técnico, não efetiva técnico. Os jogadores perdem o marco de quem é que escala e manda






No Atlético MIneiro, o técnico é interino, o gerente de futebol, o Gallo, é ex-técnico e não contrata novos jogadores, não oficializa o Thiago Larghi, como técnico.

Entrou também o Eder Aleixo, ex-jogador, tem o Marques, como Gallo, ex-jogador. Então, a Comissão técnica não tem comando, eficácia na escalação e domínio dos jogadores. Por isso, a revolta e insurgência de Róger Guedes que agiu errado ao discutir em público com o técnico que é seu direito. Mas, precisa ter local adequado.

O Atlético vai amargar mais um ano sem conquistar nada. Os dirigentes do Galo são todos oriundos da política e ainda vão construir um estádio com dinheiro de construtora, isso vai quebrar por muitos anos, um já combalido time e títulos que aumenta torcida e fortalece o caixa, nada...

Paloccie a Delação Premiada, PT e Lula pode ser denunciados. PM de MG b...

Brasil: Por 3 votos a 2, turma do STF tira do juiz Sérgio Moro trechos das delações da Odebrecht sobre Lula



Brasil
Atualização diária  26 de abril de 2018
NOTÍCIAS
Por 3 votos a 2, turma do STF tira do juiz Sérgio Moro trechos das delações da Odebrecht sobre Lula
Com a decisão, processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula seguem com o juiz Sérgio Moro, mas ele não poderá utilizar informações prestadas por delatores da construtora. Facebook · Twitter. Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília *. 24/04/2018 ...
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O PSDB está desunido e desorientado
O PT teve dois presidentes denunciados por corrupção (José Dirceu e José Genoino), o PSDB também (Aécio Neves e Eduardo Azeredo). Quando estourou o escândalo do mensalão, o PT decidiu peitar a investigação e o processo, o PSDB também. Veio a Lava Jato ...
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Para especialistas, STF abre brecha para anular condenação de Lula
A decisão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do juiz federal Sergio Moro os termos de delações que implicam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ter impacto nos recursos apresentados pela ...
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O que os delatores da Odebrecht disseram de Lula, e o STF tirou de Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24) tirar das mãos do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, os trechos das delações premiadas de executivos da Odebrecht com ...
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Marco Aurélio envia ofício a Carmen Lúcia liberando para julgamento ações sobre segunda instância
O ministro do STF Marco Aurelio Mello enviou um ofício à presidente da Corte, Carmen Lúcia, liberando para julgamento em plenário duas ações declaratórias de constitucionalidade que pedem rediscussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em ...
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Marco Aurélio decide não levar 'em mesa' e envia ofício a Carmen Lúcia liberando para julgamento ações sobre ...
O ministro Marco Aurelio Mello enviou um ofício nesta segunda-feira (23) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, liberando para julgamento em plenário duas ações declaratórias de constitucionalidade que pedem para que seja ...
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Macarrão: “Não matei. Levei para matar”
Macarrão limpa carros em lava a jato improvisado. Recorre a publicidade em redes sociais e a preços menores contra concorrentes formais (Foto: EDILSON DANTAS/AGÊNCIA O GLOBO). Em uma manhã quente do início de fevereiro do ano passado, Luiz Henrique ...
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Ministro Gilmar Mendes
“A maior ameaça à democracia no Brasil não vem das Forças Armadas, e sim de corporações, como a polícia, o Ministério Público e agrupamentos de juízes”: a declaração foi dada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na Rede Vida ...
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Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula
São Paulo, 24 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba. A ...
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Lava Jato avança sobre o PP, o partido que tenta ser GG
O mês de abril foi um marco das investigações criminais contra a classe política brasileira, tanto pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como pela chegada do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao banco dos réus. Para ambos os polos que ...
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Jornal de Saúde informa

Drogaria Araújo em BH/MG inova e afirma em publicidade que não cobra frete de mercadoria comprada por aplicativo e retirada em lojas da Drogaria

Drogaria Araújo, inova na enganação publicitária e promete não cobrar frete em mercadoria retirada na loja pedido por App  A Drug S...

Jornal de Saúde