domingo, 18 de novembro de 2018

Até quando juiz poderá passar por cima da Constituição do STF e soltar liminar que fere o Direito de expressão e a liberdade de imprensa?

Grande equívoco de juiz, ao proibir a Globo de noticias matérias do processo do Assassinato de Mariele Franco e Anderson Gomes. Não podemos atribuir, genericamente a Justiça brasileira, o ato de juiz não pode referendar o pensamento de todos e existem outras instância. Cujo direito é resguardado de Liberdade de Expressão, como recentemente, a juíza do STF-Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deixou bem transparente, após a votação vencedora em plenário sobre a liberdade de expressão de profissionais e da imprensa ou meios de comunicação em geral, inclusive mídias, no tocante a LIBERDADE DE EXPRESSÃO, consagrada na Constituição Brasileira e em toda as Constituições democráticas do mundo.

Certos juízes, se confundem, alguns aceitam até mesmo em obediência ao Corporativismo, da profissão de advogado e de juiz, para ressalvar prerrogativas, muitas escusas. Nessa decisão sobre o assassinato de Mariele e Anderson, frisa-se, segundo a Rede Gobo e sua direção, tanto geral quanto de jornalismo, irão recorrer da decisão e talvez tenha que ir ao Supremo, para decidir sobre a questão. Pode levar tempo, demorar muito meses, mas deve sair esse ano.

Essa manobra demonstra que o Poder Público, principalmente o judiciário está cerceando, os jornalistas como Donald Trump, faz nos USA, Vladimir Pútin faz na Rússia e Erdogan faz na Turquia, em clara evidência de governos truculentos e autocratas. A imprensa em geral, não pode ser culpabilizada de falhas nas investigações, de denúncias contra a Polícia Civil carioca de receber propina do Jogo de Bicho, fato público e notório, até mesmo durante os 21 anos de ditadura militar que conviveu muito bem com esses contraventores e criminosos, que mandam matar desafetos e aqueles que querem suas "bocas", hoje sabemos de narcotráfico e outras explorações ilegais desde prostituição de luxo, drogas, jogos, maquininhas e tudo quanto a Lei no Brasil, restringe.

A Lei do Código Civil, do Penal, e da Constituição, não genérica e nenhum juiz do mundo pode aplicar a Lei e tampouco, muito pior, generalizar em cima da Lei. Todos sabem que segredo de justiça, não pode ser revelado, que existem sanções, penalidades. Por si, o sigilo e o segredo, já pedem parcimônia. Ao romper esse lacre, aquele que o faz, sabe muito bem que pode pagar "caro" pelo mal feito. Ora, qual o motivo, então, que o juiz, sabedor de tudo isso, ainda condena e expede liminar para qualquer meio de comunicação que seja. Simplesmente para acatar grupos que chegaram ao poder, a Polícia Civil e Militar e até mesmo Exército, que saiu pelas portas dos fundos depois de muitas bravatas via os mesmos meios de comunicação, Rede Globo e outra emissoras, onde iriam descobrir e que quase estavam com o caso solucionado. Até hoje ninguém foi preso, ninguém sabe de nada. Tudo quanto os meios de comunicação publicam e comentam são especulações, muitas das quais histriônicas, após 9 meses, a polícia evidencia que havia uma terceira pessoa no banco do carona. O que era sabido desde os primeiros dias de investigação.

A perplexidade fica no sentido da falta de freio em cima do Judiciário, para que ele se torne menos, mas muitos menos corporativista e juízes que agem coagidos ou por interesse futuro de cargos e nomeações, possa ser advertido e severamente punido, pois falha no seu mister de juiz, principalmente, de aplicar a Lei e agir com Justiça, sem proteger e tampouco prejudicar grupos, ou a sociedade, como um todo.

Leia mais sobre a decisão judicial: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/policia/justica-proibe-tv-globo-de-divulgar-conteudo-de-inquerito-de-caso-marielle,c2de888bfd51d0792af95dce39ae6cc6oxut7aes.html

sábado, 17 de novembro de 2018

O Poder Público precisa ser educado e reeducar a população sobre o lixo e punir


Artigo

O lixo é problema colossal, entretanto, jogar lixo nas ruas, avenidas, praças, rios, terrenos baldios, aparentemente sem dono, mas sempre tem dono. Enfim, o ato de desprezar o direito de outrem de ter a visão e o espaço, sem lixo, sem fedor, sem roedores, mosquitos, moscas, baratas, aedes egipty e outros. É direito do cidadão, de todos os cidadãos. Assim, não deveria ser permitido pelo poder público, que precisa, responder pela infra-estrutura, saneamento básico, e não responde, por isso, não educa, primeiramente, e os recalcitrantes, sejam ricos ou pobres, classe média ou classe média, alta. Não multam, quando multam não cobram, não penalizam para que seja sentido no bolso e na pele, o quanto é importante, manter a cidade e os bairros, as favelas e vilas, higienizadas o máximo, possível.

Esse ato é totalmente consciente. Assim técnico, planejado e difícil e fácil ao mesmo tempo de ser cumprido. É preciso de campanhas de conscientização em todos os meios de comunicação, escolas, igrejas, rodoviárias, aeroportos. Como se fosse a caça de terroristas, de "bruxas" na idade média. Uma perseguição de ideal para conscientizar tudo e a todos. Hora, será que isso tem efeito? Sim, o efeito começa na criança, isso mesmo, quem aprende mais rápido, quem está experimentado sua primeiras impressões, diante de erros e acertos, conselhos e aprendizados. Quando isso não ocorre, seria como na nutrição, se família come alimentos desvitalizados, guloseimas, sorvetes, hambúrgueres, milk shakes, batata frita. E, troca o alimento vital, frutas, legumes, verduras, carne pouco congelada, peixe, aves. O que acontece é a obesidade, é a desnutrição a longo tempo. O mesmo, quando a criança vê o pai, a mãe jogando lixo na rua, jogando o pneu no rio, fica sabendo, que o tio jogou um vaso sanitário no rio, o gato que morreu jogo no terreno baldio, o cão jogou no rio, sofá, televisão e o lixo que ficou no terreno, não passa o caminhão, está lá tem meses. Então vão queimar, aumentar a poluição. Bom, as soluções velhas, antigas, sem o poder público, sendo responsabilizado, sem a população cúmplice com o poder público, exigente, que se cumpra, nosso direito, pagamos impostos.

O que ocorre, é que se esconde o Poder Público, atualmente sabemos, que a corrupção, cargos, gastos com pessoal que onera a folha de pagamento do Poder Público, e retira dinheiro da Coleta de Lixo, do Saneamento Básico, das campanhas de educação ou até mesmo de reeducação. Pois, sabem que não devem jogar lixo na rua e joga. Joga, às vezes de propósito, de marra, de picuinha e de desprezo, tal o poder público faz com ele, com ela. Assim, ele desconta toda a sua mágoa, seu sentimento de abandono e a falta de carinho e de dedicação que as autoridades deveriam ter com todo o ser humano. Afinal, o mundo é mundo para os seres viverem, terem vida em abundância e serem felizes e não plantar para colher infelicidade, doenças, resfriados, gripes, pneumonias, tuberculoses, doenças de pele, que não se consegue curar definitivamente, doenças autoimunes que não se sabe origem, cura ou tratamento devolva a alegria de viver plenamente às pessoas.

A questão da multa, é ingrata, ninguém gosta de ser multado. Mas, o motorista de autos, sabe disso, que se ele cometer infração será multado e pode perder sua habilitação. Muitos passam a vida com seus autos, sem receber multas, obedecem as Leis de Trânsito, as sinalizações, o limite de velocidade, não falar no celular enquanto dirige, não dirigir alcoolizado, maconhado, cheirado e até mesmo doente. Pode causar acidente, perder vidas, a própria vida.

Então, a questão do lixo, é diferente. Mas, as pessoas precisam ter essa consciência. Para isso é preciso que sejam orientadas, desde tenra infância e depois penalizadas, sejam ricas ou pobres, os pobres vão pagar, mais infelizmente até acabar a marra. Os ricos, os que mandam, muita das vezes, o pobre fazer coisas erradas, descartar caminhões de lixo em lugares proibidos, carroceiros com entulho que solta num lugarzinho que ninguém vê. Mas, sabe lá quantas famílias ele vai azarar na próxima chuva torrencial?

Infelizmente, é preciso educar o Poder Público primeiro, para ele seja menos mentiroso, menos omisso e faça sua parte de reeducar a população como um todo. E, depois as partes, que seriam as multas, aqueles que insistirem serão multados e terão que pagar essa multa que será revertida para o saneamento básico, condição sine quae non, não pode o dinheiro ir para os cofres públicos e ir parar no bolso de alguma empreiteira ou executivo, ou político potente, influente.

Essa política-administrativa, deve vir de cima para baixo, que o resultado será de baixo para cima. Essa política empodera o Estado, o Município, pois começa atuar na linguagem educativa social e começa a mostrar números, casos de sucesso, com a administração consciente, sem medo de punir, de executar o errado, pode ser o pobre e o rico. Sabemos, que isso não ocorrerá tão cedo no país, com tantos exemplos errados, tidos como heroicos e até retumbantes, vindo de fora, das mecas do capitalismo, exemplos, ruins errados, mas que a propaganda alardeia como exemplos de sucesso.

Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16.539 SP/SP

Claro telefone fixo lesa o cliente e o erário público com conveniência de funcionários e outros

A Claro, empresa de Telecomunicações não respeita o consumidor e tão pouco a Lei do Consumidor. O consumidor possui o canal de Reclamação junto a Anatel, que pode ser feito via internet pelo site da Anatel e pela linha 1331 onde registra as arbitrariedades da empresa.

Mesmo assim, não é garantia de que seu problema vai ser resolvido. Muitas das vezes a reclamação somente é resolvida pelo Juizado Especial de Relação de Consumo, ou seja, a justiça com advogados e juízes, mesmo. Lástima maior, perde-se muito tempo e a indenização, quando sai não compensa, em muitos casos e quem recorre, é chamado de participar da Indústria da Indenização.

Mas, a Claro, pode desligar seu telefone fixo, sem emitir nenhum comunicado, contratualmente, pode sim interromper a linha com 30 dias de atraso na fatura, para ligações, 60 dias para recebimento e ligações e após 90 pode desligar sua linha. Mas, todo esse processo, inclusive colocar seu nome no Serasa/SPC devido os 90 dias de atraso, sem a quitação débito, poderá ter a inclusão. Isso, a Claro e todas as empresas de Telecomunicação e outras, precisam fazer. É, Lei do Código do Consumidor.

A Claro, com determinado cliente, ficou sem enviar as faturas mensais pelos Correios durante mais de 9 meses. Quando no mês de julho de 2018, desliga a linha do cliente. Este liga para a Claro e começam a cobrar todos estes meses. Ora, o cliente fica surpreso, havia feito acordo judicial com a empresa, recebido e também na mesma época, uma funcionária da empresa lhe ligou e informou que ficaria 12 meses sem pagar a tarifa mensal. O cliente solicitou o protocolo e como é praxe ficaram de mandar via email. Não mandaram, como não mandaram cobrança, aviso e protocolos, absolutamente nada durante 9 meses.

Mesmo registrando a reclamação na Anatel, que é Agência Reguladora de Telecomunicação, com poder de multa, advertência e até mesmo de suspensão de operação no país dessa operadora, a Claro. Nada foi resolvido.

O cliente ganhou foi mais um problema. Uma funcionária das bem treinadas para desmoralizar, confundir e se tornar a pedra no sapato do cliente passou a ligar sistematicamente em todas as reclamações. E, insinuava, que o cliente estava mentindo, que não havia acordo nenhum, que tinha que pagar, devia e tinha pagar, caso contrário iria ser bloqueado a linha em 90 dias e perderia a linha. Em, suma, o cliente não tinha razão nenhuma e sempre falando em nome da empresa. Tornou-se, um caso pessoal, entre a sra. Juliete, funcionária da Claro, e o cliente por mais de 10 anos.

Portanto, como estamos vivendo um longo período de investigação pela Operação Lava Jato, sabemos, que as empresas gigantes e grandes empresas, estão envolvidas em processos de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, propina para políticos, caixa dois e muitas outras coisas, que fazem com que nossas instituições não funcionem. Pois, no caso da Claro, especificamente, ela não tem como provar que enviou mensalmente as cobranças, que avisou após 90 dias de débito sobre o desligamento e perda da linha. Tão pouco que fez proposta de pagamento ao cliente. Tudo isso, faria com que a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - aplica-se uma multa exemplar na Claro, mas que fosse recolhida aos cofres públicos, pois os advogados da Claro, recorrem quando são multados, e muitas das multas, caducam e eles não pagam absolutamente nada, lesam os cofres públicos, lesam os clientes e aqueles não lutam pelo seu direito, são lesados com juros, correção monetária e todo o tipo de cobrança arbitrária que essa empresa pratica no Brasil, nas barbas e faces das autoridades brasileiras, impunemente.

Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16.539 SP/SP

A IMPORTÂNCIA PSICOLÓGICA DOS MITOS CONTEMPORÂNEOS



[PDF] A IMPORTÂNCIA PSICOLÓGICA DOS MITOS CONTEMPORÂNEOS

SM DE BORBA
… Isso propicia à alma como um todo assumir novas posturas, talvez mais
simbólicas que … A psicologia analítica de modo geral está sempre se apoiando
no mesmo método básico … individual, mas sua saúde psíquica dependia …
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Há falta de vacinas da gripe em centros de saúde do Norte alerta a Ordem dos Enfermeiros



Vacinas
Atualização diária  17 de novembro de 2018
NOTÍCIAS
Há falta de vacinas da gripe em centros de saúde do Norte alerta a Ordem dos Enfermeiros
A Ordem dos Enfermeiros avisa que há centros de saúde, sobretudo na região Norte, que continuam com falta de vacinas da gripe, dizendo que há ...
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Brasil fornece vacinas para gado da Venezuela
Veterinários brasileiros, ligados ao Ministério da Agricultura, foram autorizados a entrar no país vizinho para vacinar o gado de sítios e fazendas que ...
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Vacinação contra gripe nas regiões tropicais tem demandas específicas
Em virtude de a mudança ser definida perto do fim do ano, as regiões Norte e Nordeste do Brasil, aplicam as vacinas quando a "época de gripe" já é ...
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DGS admite "falha temporária" de vacinas contra a gripe
A Diretora-Geral da Sauúde admite que possam faltar vacinas contra a gripe em alguns pontos do país, mas rejeita a ideia de ruptura. É a reação de ...
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Vacina contra superbactéria pode frear a volta da gonorreia
Nova Zelândia conseguiu debelar uma doença infecciosa letal entre as crianças com a ajuda de um novo tipo de vacina. Uma década depois ...
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População acha que não há mais epidemias no país, diz pesquisador
Assessor científico sênior da Fiocruz e uma das principais referências em vacinação no país, o pesquisador Akira Homma, em entrevista à Folha, ...
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Ibmed inaugura moderna sala de vacina em Eunápolis
Atendendo de segunda a sexta-feira, a Clínica de Vacinas do Ibmed dispõe de moderna câmara fria para conservação de vacinas, com gerador ...
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Vacina da Glaxo pode retardar propagação de superbactéria
(Bloomberg) -- A Nova Zelândia conseguiu debelar uma doença infecciosa letal entre as crianças com a ajuda de um novo tipo de vacina.
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Campanha de Vacinação Antirrábica já imunizou mais de 23 mil animais na cidade
“Os animais devem ser levados aos postos de vacinação contidos em guias ou coleiras por pessoas maiores de 18 anos e com capacidade física ...
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Baixa comprovação de vacinação contra aftosa preocupa Adapar
A 2ª etapa da campanha contra febre aftosa chega nesta quinta-feira (15) à sua metade com apenas 19,5% das comprovações de vacinação feitas ...
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Vamos estudar2: O ALEITAMENTO MATERNO: A IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO NA SAÚDE DA MÃE E DO BEBÊ




[PDF] O ALEITAMENTO MATERNO: A IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO NA SAÚDE DA MÃE E DO BEBÊ

AADEO ARAÚJO - 2018
… O ALEITAMENTO MATERNO: A IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO NA
SAÚDE DA MÃE E DO BEBÊ Cuiabá 2018 Page 2 … O ALEITAMENTO
MATERNO: A IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO NA SAÚDE DA MÃE …
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[PDF] Mensagem da Equipe VIGIAR/RS

OANO PRESENTE - Boletim Informativo do VIGIAR RS| v, 2018
… ATUALIZAÇÃO: No sábado (27/10) haverá condições para rajadas de vento
com intensidade de forte a moderada … PRIMEIRA CONFERÊNCIA GLOBAL
SOBRE POLUIÇÃO DO AR E SAÚDE: Melhorando a Qualidade do Ar …
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[PDF] IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO NA PREVENÇÃO DE DOENÇA DIARREICA AGUDA EM CRIANÇAS BRASILEIRAS

JRDASN PEDRO - 2018
… Esta revisão bibliográfica fornece uma atualização sobre estudos recentes
sobre o efeito da amamentação na morbidade … aleitamento materno exclusivo
até os seis meses de idade para a promoção da saúde da mãe … Jornal de …
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[PDF] As capacitações sobre o Portal da Capes no Campus Bagé-Universidade Federal do Pampa

A de Carvalho Pereira, PF Dorneles - Redin-Revista Educacional Interdisciplinar, 2018
Com o advento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), a
possibilidade de acesso à informação se tornou “universal” e dinâmica. Com o
surgimento das bibliotecas virtuais, em 2000 o Portal da Capes é lançado …
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[PDF] Política Distrital de Prevenção do Suicídio: uma análise sobre sua implementação no Distrito Federal

ACF Parpinelli - 2018
… O suicídio é um fenômeno que vem crescendo de forma silenciosa no Brasil.
Entretanto, a Organização Mundial da Saúde aponta que a maior parte
dos casos podem ser prevenidos … De acordo com a Organização Mundial …
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[PDF] A seguridade social no Brasil na contramão do capitalismo contemporâneo financeirizado

MH do Espirito Santo, ÁN Mendes - Sociedade em Debate, 2018
… saúde e educação mais de R$1,3 trilhão em valores atualizados entre
1995 e 2015 … exemplo, pagamentos de assistência alimentação e saúde
de servidores e militares, que não estão … de jornais e demais periódicos …
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[PDF] Estudo relativo à produção de uma sequência didática sobre HPV e campanha de vacinação: uma abordagem emancipatória para o trabalho no ensino fundamental.

FAS Vilela - 2018
… informações a respeito do HPV e suas implicações para a saúde humana,
mas especialmente, discutir as controversas que permeiam a campanha
de vacinação do Ministério da Saúde e tornar … engajamento dos alunos …
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[PDF] A Robótica Contribuindo com a Aprendizagem na Educação

SR da Costa, JF Marar, TS Patricio, MDGM Magnoni - 1o Congresso Internacional …, 2018
… Pazos, F.(2002). Automação de sistemas & robótica. Rio de Janeiro: Axcel
Books. Paul, P.(2005). Transdisciplinaridade e antropoformação: sua
importância nas pesquisas em saúdeSaúde e Sociedade, 14 (3), 72-92 …
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[PDF] Rede de Comunicação Eldorado: conexões entre política e poder no sul de Santa Catarina

MCG Silva - 2018
… Podemos afirmar ainda que as plataformas como a televisão, jornais
escritos e rádio abordam distintas temáticas, sejam elas relacionadas
à educação, economia, região, saúde, segurança e … ano de 1808 com a …
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[PDF] Transparência nas filas de cirurgias eletivas realizadas com recursos do SUS através da tecnologia Blockchain

FRA Nascimento
… Além da Constituição Federal e dessas leis basilares, há inúmeros outros dispositivos
legais que normatizam questões relacionadas à saúde, entretanto, no que … 5 Page 6.
atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias …
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Jornal de Saúde informa

Até quando juiz poderá passar por cima da Constituição do STF e soltar liminar que fere o Direito de expressão e a liberdade de imprensa?

Grande equívoco de juiz, ao proibir a Globo de noticias matérias do processo do Assassinato de Mariele Franco e Anderson Gomes. Não podemo...

Jornal de Saúde