quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Carvoaria mantinha 23 trabalhadores em situação degradante em Minas Gerais





FISCALIZAÇÃO
Carvoaria mantinha 23 trabalhadores em situação degradante em Minas Gerais
Todos eles  foram resgatados em operação de fiscalização do Ministério do Trabalho e receberão os valores devidos de rescisões e parcelas do seguro-desemprego

Resultado de imagem para trabalho em carvoaria em minas gerais imagens
Ilustração de trabalho em carvoaria de eucalipto
A Inspeção do Trabalho em Minas Gerais resgatou nesta quarta-feira (14), um grupo de 23 trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo numa carvoaria em Jequitaí, município do norte mineiro. A carvoaria está instalada numa fazenda, onde 128 fornos funcionavam numa grande área de plantação de eucaliptos. O produto final era vendido para siderúrgicas da região. Todos trabalhavam com o corte do eucalipto, seu transporte aos fornos e com o processo de carvoejamento – a transformação da lenha em carvão.

Nas frentes de trabalho não existiam instalações sanitárias, locais para consumo das refeições, proteção contra intempéries e medidas de segurança e saúde adequadas aos riscos da atividade. De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Marcelo Campos, que coordenou a operação, “tais condutas do empregador caracterizam submissão a condições degradantes, uma das hipóteses previstas no artigo 149 do Código Penal”.

Marcelo Campos relata que quatro trabalhadores carbonizadores, que monitoravam o funcionamento dos fornos permanentemente, dormiam num alojamento precário, sem as mínimas condições de vivência, “o que também constitui degradância”, frisa.

O auditor-fiscal do Trabalho Magno Pimenta Riga, integrante do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, deu suporte à ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG). Segundo ele, os trabalhadores foram arregimentados por terceiros, contratados pelo fazendeiro, dono da floresta de eucalipto, mas não tinham capacidade econômica para participar do empreendimento. “A legislação vigente permite a contratação de serviços por prestadoras, sob certas condições, que não foram observadas neste caso. Os terceiros contratados eram meros intermediadores de mão de obra, não prestadores de serviços. Por essa razão, a auditoria concluiu que é o fazendeiro o real empregador e aplicou-lhe as devidas penalidades”, relata Magno Riga.

O empregador fez o pagamento das rescisões devidas e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os  resgatados receberão as três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.

A ação fiscal contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.


Ministério do Trabalho
Assessoria de imprensa

Opinião: A Filosofia e o nosso cotidiano

*Bruno Pontes de Sousa
A cada terceira quinta-feira de novembro, é celebrado o dia Mundial da Filosofia, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Mas falar de Filosofia nos parece um tanto intrigante, não é mesmo? Desde já adianto: esse texto não é para os catedráticos da área, mas para quem pouco conhece ou não simpatiza muito com esse saber.

Filosofia significa, em seu sentido etimológico, “amor à sabedoria”, o que nos coloca em um primeiro dilema: mas saber o que? Talvez a resposta seja representada pelo o que a filosofia é: movimento, busca, questionamento. Mas ainda não convencido, você deve estar se perguntando: onde identifico isso na minha vida? Para te ajudar, utilizarei duas áreas desse saber: a Ética e a Política.

Muitas vezes nos percebemos pensando sobre valores éticos da sociedade como respeito, preconceito, e outras constatações que tocam nosso dia a dia como, “os jovens não são mais como antigamente”. Ao nos depararmos com essas questões estamos fazendo, indiretamente, Filosofia. Mas o que nos causa estranheza é o fato de não irmos além. Vou citar um exemplo do cotidiano: reclamamos da corrupção relacionada a alguns políticos, mas não nos preocupamos com nosso exemplo quando não respeitamos a fila do supermercado ou até mesmo a fila do colégio de nossos filhos. A ideia de justiça não pode adquirir um caráter relativo! Não é mesmo? Por isso o conceito precisa ser interiorizado e trabalhado por nós. Quando ousamos ir além do que o nosso conhecimento aparente nos mostra, estamos, de algum modo, filosofando.
Outra área da Filosofia que muito nos ensina sobre coisas práticas é a Política. Você fala sobre política com seu filho? Saiba que debater o assunto vai muito além de defender um partido ou outro, na verdade aproximar as crianças e adolescentes desse tema é prepará-los para serem cidadãos mais conscientes e críticos. Isso pode acontecer quando abrimos a possibilidade de decidirmos em família o lugar em que jantaremos, qual passeio fazer; ou simplesmente pode estar intrínseco à decisão de como será nosso final de semana. Ao tomarmos tal atitude, trazemos para nosso lar, indiretamente, alguns conceitos imprescindíveis dentro do debate filosófico, como: democracia, representação e participação.
Quando oportunizamos às crianças e jovens a chance de exporem suas opiniões sobre as decisões da família (por menores que sejam), trazemos para o debate no lar os sentimentos de pertença e coletividade. Problematizamos questões que muitas vezes questionamos dentro da nossa sociedade.

Por mais que alguns digam que a filosofia não tem utilidade, talvez seja a hora de ressignificarmos tal opinião. Como diria o autor Marcelo Perine no livro Ensaio de Iniciação ao Filosofar, “mesmo que a filosofia não transforme o mundo, se se entende por transformar uma intervenção ativa e direta no curso dos acontecimentos, ela transforma os seres humanos que, pela compreensão da realidade, podem mudar o rumo da história”.
Que este dia nos desafie a olharmos nossa vida e a forma como encaramos o mundo de uma forma diferente. Que tal um pouco do filosofar?
*Bruno Pontes de Sousa é professor de Filosofia do Colégio Marista Santa Maria

Dia Mundial do Diabetes: alimentação saudável e atividade física ajudam na prevenção



Pressão alta, excesso de peso, gordura abdominal, sedentarismo e histórico familiar de diabetes estão entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento de diabetes tipo 2, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes. Para detectar e tratar corretamente o problema é importante consultar o médico periodicamente e fazer os exames de controle. O Dia Mundial do Diabetes, comemorado em 14 de novembro, procura alertar sobre a doença, as formas de prevenção e a importância do tratamento adequado.

O estilo de vida atual, associado à urbanização, acaba sendo um fator importante para influenciar o desenvolvimento do diabetes tipo 2. A Federação Internacional de Diabetes (IDF), que lidera a campanha de conscientização e prevenção, sinaliza algumas medidas para reduzir as chances de desenvolver a doença. Ensaios clínicos de diferentes partes do mundo, incluindo Finlândia, EUA, China e Índia, estabeleceram que a mudança do estilo de vida com atividade física e uma dieta saudável pode prevenir ou atrasar o aparecimento do diabetes tipo 2.

Atividade física - A IDF recomenda atividade física pelo menos entre três e cinco dias por semana, durante um mínimo de 30 a 45 minutos . Com o gasto de energia, o organismo usa o açúcar do sangue mais rapidamente. Pesquisas também já mostraram que a atividade física favorece o humor, o sono e a disposição para outras atividades, além de evitar doenças cardiovasculares e até degenerativas, como o Mal de Alzheimer.

Alimentação saudável – as recomendações do IDF mostram mudanças simples para conquistar uma dieta saudável. Escolher água, café ou chá em vez de suco de frutas industrializados, refrigerantes ou outras bebidas açucaradas. Preferir pães, arroz e massas integrais, dar preferência a gorduras insaturadas, como azeite de oliva e óleo de milho e optar por cortes magros de carne, aves ou frutos do mar, evitando carne processada, são outros exemplos. Consumir diariamente três porções de vegetais e três porções de frutas frescas, também são recomendações da IDF.

Portanto, adotar um estilo de vida saudável traz benefícios diretos, não só em relação ao diabetes, mas para promover ganhos efetivos de qualidade de vida. A suplementação dietária é outra aliada, porque apresenta impacto positivo na saúde em geral. Por exemplo, a suplementação com ômega 3, que contém os ácidos DHA e EPA, é um dos ingredientes de prevenção sinalizados nas diretrizes da Sociedade Europeia de Arteriosclerose e da Sociedade Europeia de Cardiologia.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Férias escolares: momento importante para atualizar a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes





Rio de Janeiro, novembro de 2018 – Férias escolares, viagens, família reunida e festas de fim de ano. Além de todas essas comemorações e momentos de lazer, é importante aproveitar o período para cuidar da saúde também. Certas atividades, como participar de eventos e ir a locais com muita gente, podem aumentar a disseminação de doenças infecciosas.1 Por isso, é importante que os pais reservem um tempo durante as férias para colocar em dia o cartão de vacinação das crianças.2

Mesmo que a família não esteja com viagem programada, é importante que as crianças e adolescentes estejam com as vacinas recomendadas em dia para reduzir chances de contrair e disseminar doenças.1,4“O cartão de vacinação é um documento importante e deve ser mantido atualizado. Durante o período de férias há um aumento do fluxo de viajantes pelo mundo, o que pode acarretar em introdução ou reintrodução de doenças que já se encontravam sob controle no Brasil. Um exemplo disso é a entrada do vírus do sarampo, que tem produzido centenas de casos na região norte do país. Para evitar transtornos, a carteira de vacinação deve ser verificada e atualizada com antecedência, pois alguns países exigem vacinas específicas”, afirma o Dr. Jessé Alves, gerente médico de vacinas.

A imunização é uma das melhores formas de proteção contra doenças sérias como meningite, poliomielite, catapora e pneumonia, que podem até levar a óbito, especialmente crianças pequenas.3,4 Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a vacinação em massa evita entre 2 a 3 milhões de mortes por ano e é responsável pela erradicação de doenças.As vacinas reduzem o risco de infecção, estimulando as defesas naturais do corpo, ajudando-o a desenvolver a imunidade à doença.3

O Ministério da Saúde orienta a vacinação das crianças de acordo com o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e todas as vacinas recomendadas no PNI estão disponíveis gratuitamente nos postos de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS).4,5
Já a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) possuem calendários de vacinação com recomendações que complementam o PNI, abrangendo também vacinas que atualmente só estão disponíveis na rede privada para a imunização das crianças e jovens. 6,7,15
Uma das doenças graves que pode ser prevenida por vacinação é a meningite meningocócica. Trata-se de uma infecção bacteriana das membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, podendo causar sequelas e até mesmo levar a óbito.9 Ela é causada pela bactéria Neisseria meningitidis que possui 12 sorogrupos identificados, sendo que cinco deles são os mais comuns (A, B, C, W e Y).9,10

A vacinação é a principal forma de prevenção da doença.10,11 Outras formas de prevenção são evitar aglomerações e manter os ambientes ventilados e limpos.11

Atualmente, existem vacinas para a prevenção dos 5 sorogrupos mais comuns no Brasil, a vacina contra a meningite meningocócica causada pelo sorogrupo B e a vacina contra os sorogrupos A, C e W e Y.6,7,10 A vacina para a prevenção do meningococo B está indicada a partir dos 2 meses de idade até os 50 anos, somente disponível na rede privada.6,13

A vacina para prevenção da doença meningocócica causada pelos sorogrupos A, C, W e Y é indicada para crianças a partir dos 2 meses de idade, adolescentes e adultos, também disponível apenas na rede privada.6,12 Nos postos de saúde, a vacina contra a doença causada pelo meningococo C é gratuita para crianças menores de 5 anos de idade e adolescentes de 11 a 14 anos.5,6

Importante ressaltar que a meningite meningocócica não é uma doença só de criança e cerca de 10% dos adolescentes e adultos são portadores da bactéria, mas não desenvolvem a doença.9,14 Apesar disso, podem transmitir a outras pessoas através da saliva e partículas respiratórias.9

Por isso, a vacinação é um recurso importante para a prevenção das doenças infecciosas em crianças, adolescentes e adultos.5,11

Cobrança de medicamentos e insumos de acordo com tabela privada pode inviabilizar os contratos com os planos de saúde e prejudicar consumidores, leia com Nota do editor!

Cobrança de medicamentos e insumos de acordo com tabela privada pode inviabilizar os contratos com os planos de saúde e prejudicar consumidores

Marcio Cavenague, do Küster Machado Advogados, explica como a prática pode causar prejuízos ao sistema de saúde privado

Curitiba, novembro de 2018 – O advogado Marcio Cavenague, diz que não raramente as relações entre planos de saúde com prestadores, em regra, hospitais e clínicas, ficam estremecidas com a aplicação indiscriminada de tabelas privadas, como Simpro e Brasíndice, para embasar os reembolsos cobrados no preço de remédios e insumos utilizados com determinados beneficiários no uso do seu respectivo plano junto à rede prestadora.

            “Isso ocorre porque a tabelas privadas, em regra, representam o valor máximo dos produtos (medicamentos e insumos) utilizados por hospitais ou clínicas, não refletindo, portanto, o valor efetivo dispendido para a aquisição desses, evidenciando-se prejuízo e enriquecimento ilícito em detrimento dos Planos de Saúde nos reembolsos com base em tais premissas”, explica.

            Para o advogado, essa prática de revenda enquanto prática comercial, ou seja, hospitais e clínicas, eventualmente, não cobram de acordo com o preço de aquisição, mas, sim, com base nas tabelas privadas, portanto, com valores maiores, desrespeita as regulamentações do setor que vedam o comércio de medicamento ou materiais de uso médico-hospitalar nos centros de saúde.

            “Os planos de saúde acabam sofrendo imenso prejuízo atuarial na sua atividade, principalmente, porque os encargos de tal prática impactam sobremaneira na sua operação, podendo, até mesmo, inviabilizar a própria continuidade da atividade em prejuízo de milhões de pessoas que atualmente gozam de planos privados com as mais variadas operadoras”, avalia o especialista.

            Frente a isso, algumas medidas judiciais merecem destaque, por exemplo, recentemente, o Ministério Público Federal do Maranhão emitiu a Recomendação nº 9/2018 endereçada à Agência Nacional de Saúde (ANS) e à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) – órgão vinculado a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) -, cobrando atualizações normativas para coibir essa prática no abuso dos preços cobrados com base nas tabelas privadas.

            “A recomendação teve como premissa maior as próprias prerrogativas constitucionais do Ministério Público, previstas na Constituição Federal nos artigos 127 e seguintes, especialmente, o contido no artigo 129, incisos I e II, para efeito de coibir a prática identificada que estaria ferindo direitos dos consumidores e desrespeitando a lei que veda o comércio de medicamentos ou materiais de uso médico-hospitalar nos centros de saúde”, explica.

            Para o advogado, desse modo, é necessário que o Judiciário esteja atento ao enfrentar tais questões, seguindo rigorosamente as regras do setor e as próprias recomendações que emanam dos mais variados órgãos envolvidos, com destaque a recomendação do Ministério Público e regramentos dos demais órgãos que chancelam a atividade, salvaguardando interesses maiores e ainda impedindo o enriquecimento sem causa que possa inviabilizar o sistema de saúde privada.

NE. Ótima matéria jurídica, mas os doutos advogados, como defendem seus clientes, Planos de Saúde, se esquecem se eles, os Planos de Saúde, se tivessem hospitais ou clínicas próprias poderiam pagar o preço de custo. Mas, teriam outros custos. 
Quando o Ministério Público cobra as internações, medicamentos e procedimentos dos Planos de Saúde, o faz dentro das tabelas médicas e preço de mercado devido ser o que pagaria a planilha dos Planos de Saúde, se o paciente fosse para um hospital ou clínica qualquer.

O suposto lucro arguido pelos advogados do escritório, não vai para o bolso de ninguém e sim para a instituição e é revertido em prol da sociedade como um todo, sempre. Se houver notícias, fatos que contrariem isso é corrupção, crime e portanto, sim, deveria ser punido.
É preciso ainda, salientar, pontuar que, os planos de saúde, não recolhem impostos diretos desses procedimentos e que se beneficiam com os pagamentos à vista de seus associados e que a sobra de 90%, em média de pagadores que não adoecem, faz com que o lucro seja bastante apreciável e se bem administrado, impossível, para instituição, bem administrada vir a falir devido pagar os procedimentos do SUS-Sistema Único de Saúde, ou de rede pública estadual e municipal. 

Não pode segmento privado, com capital, que aufere lucros, lucrar com preços de estado, preços cotizados no mercado, através de licitação, o menor possível. Seria infração grave, também contra, todas as empresas que trabalham no mercado competitivo.

Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16.539 - SP/SP

Fisioterapia baseada em evidências: nível de conhecimento dos acadêmicos da rede privada em Salvador-BA


[DOC] MASSIVE OPEN ONLINE COURSES NA ÁREA DA SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

THM de Moura, GH de Lima, PS Cavalcante - Redin-Revista Educacional …, 2018
O ensino online requer utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação,
constituindo uma modalidade de aprendizagem ampliada que estimula diferentes
formas de pensar, agir e produzir, que condiz com a necessidade de inovação …
TwitterFacebook

[PDF] Fisioterapia baseada em evidências: nível de conhecimento dos acadêmicos da rede privada em Salvador-BA

PS Santos, NS Soares, G Assunção, TA Melo - Revista Pesquisa em Fisioterapia, 2018
… Concernente ao conhecimento de jornais científicos da área, 22 (14,2%)
acadêmicos não conheciam … tratamentos de fisioterapia e para redução de
cus- tos com a saúde em geral … Soares NS: Revisão e formatação do …
TwitterFacebook

[PDF] Atualização do diagnóstico de áreas recifais relevantes para a conservação da biodiversidade na Baía de Todos os Santos, Bahia

MH Fontoura - 2018
… ii TERMO DE APROVAÇÃO MARIANA HUMIA FONTOURA ATUALIZAÇÃO
DO DIAGNÓSTICO DE ÁREAS RECIFAIS RELEVANTES PARA A
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA … proposto anteriormente. Dessa …
TwitterFacebook

[PDF] DOULAS: MOVIMENTO SOCIAL E LUTA POR POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

J Sampaio, MAA Brilhante, TB Herculano - Revista Gênero, 2018
… foram reconhecidas como ocupação laboral na Classificação Brasileira
de Ocupações, atualizada pelo Ministério … ao PL foi evidenciada por meio
da publicação de nota em jornais de circulação … Rehuna), a qual conta com …
TwitterFacebook

[HTML] Brazilian Catholicism: a review of the current literature

FM Sofiati, AS Moreira - Religião & Sociedade, 2018
… abordagens fragmentadas do catolicismo e tentar apresentar uma
interpretação atualizada, tendo como … Em artigo publicado recentemente
no jornal norte-americano The Washington Post, Sarah … urbana”; b) dado …
TwitterFacebook

[PDF] Distribuição eficaz com entrega do jornal direto ao leitor

AJA da Silveira - Jornal Vitrine Gaúcha• Segunda Quinzena de Outubro, 2018
… 4 Jornal Vitrine Gaúcha • Segunda Quinzena de Outubro • 2018 … que
recebemos diariamente através de: inter- net, redes sociais, WhatsApps,
e-mails, revistas, jornais, rádio, televisão … David Lewis de Síndrome da Fadiga …
TwitterFacebook

[PDF] Comunicação organizacional interna na associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE-Salvador)

BS Gasbarre - 2018
… dependências da organização. De fácil e rápida atualização, serve como
veículo informativo e … O público interno rejeita todo material (jornais,
programação visual, revistas, murais) produzido de … doadores, além de prestar …
TwitterFacebook

[PDF] A escrita da história nos palcos: Teatro histórico e crítica literária na Marquesa de Santos.

AM de Castro GOMES - Varia História, 2018
Este artigo quer acompanhar a trajetória da primeira peça de teatro histórico a fazer
grande sucesso, durante o Estado Novo, quando se lançara uma campanha de
nacionalização do ensino, reforçando-se políticas culturais que privilegiavam ações …
TwitterFacebook

[PDF] Projeto Sirius: como a mídia retrata a construção da mais cara e complexa infraestrutura científica do país

RS Aguiar - 2018
… para estudos na área de Saúde, visando o desenvolvimento de novos
antibióticos e tratamentos … coluna de Opinião do jornal Folha de S.Paulo no
mesmo mês … matérias e/ou reportagens veiculadas pelos diversos meios …
TwitterFacebook

[PDF] MULHERES E CHARGES POLÍTICAS: A SUBVERSÃO PELO HUMOR NOS ESPAÇOS PÚBLICOS1

GC Werneck - Revista Espacialidades [online], 2018
… Toda a charge retrata assuntos atualizados, reais, temas que estão sendo
debatidos naquele momento na sociedade, por isso … caricaturas para, através
do riso, desqualificar oponentes políticos dos jornais onde … Publicou …
TwitterFacebook

Black Friday e outros empresas, cuidado ao gastar seu dinheiro

Black Friday e outros empresas, cuidado ao gastar seu dinheiro

Black Friday e outros empresas, cuidado ao gastar seu dinheiro

NET-Claro, prefere pagar regiamente a advogados do que ao cliente e prestar serviços verdadeiros e de qualidade

Final de ano e as pessoas recebem o 13o. salário e muitos investem ou gastam em renovar guarda-roupa, trocar de celular ou tvs. É, preciso muito cuidado. No campo das telecomunicações mais ainda. Comprar celular de empresa como a Claro, contratar internet da NET, que faz mundos e fundos de publicidade, com bandas largas, de muitos megas, principalmente.


O mais indicado para quem for comprar e mudar de plano de saúde, operadora, é analisar o Procon, o Juizado Especial e Fóruns de suas respectivas cidades. E, optar, pelo menor volume de processos. Já que quase todas as operadoras de telecomunicação do país, estão com processos e não são poucos. Elas preferem pagar régios salários e comissões para advogados, que por sua vez, azeitam a máquina do judiciário, do que pagar indenizações ou cumprir contratos dos quais faz publicidade nas mídias.

A NET, hoje, NET-CLARO, vende vários produtos de telecomunicação. A internet é um dos produtos mais fortes no pais desde a década de 90 se desenvolveu e ganhou todos os lares e depois os celulares, verdadeira revolução de uso e costumes. No, entanto, não possui pessoal especializado naquilo que vende, principalmente, para profissionais.

Por exemplo, A NET vende o IP fixo, que é número que permite que na rede internet seja identificado o seu aparelho de computador e que permite que este profissional tenha um servidor, exclusivo, com programação, e possa hospedar, sites, emails, jogos, aplicativos e tantos outros arquivos ele tenha interesse.

Na Anatel-Agência Nacional de Telecomunicação - é classificado e precisa de toda documentação legal, tanto técnica quanto jurídica, de SCM-Sistema de Comunicação Multimídia, todos que trabalham na internet com áudio, imagem, jogos, arquivos, aplicativos deveriam ter essa licença para responsabilizar e profissionalizar os que se dedicam a apresentar tanto produtos quanto prestação de serviços no Sistema de Comunicação Multimídia, que engloba, praticamente tudo, dentro da rede de internet, mundial, clássica, pois existe, a paralela.

Recentemente, a NET, fornecia o IP fixo, mas não permitia que tivesse rede WI-FI, ou seja, vendia combo de TV, telefone e internet ou Velox, mas se quisesse ou precisasse de Wi-Fi tinha que contratar outro pacote com IP dinâmico, como eles chamam. Isso gerou até mesmo reclamações e processos contra a empresa.

Mesmo processada dentro da Anatel, no Juizado Especial, a NET-Claro, recorre aos advogados, que são extremamente desonestos com a Justiça, com o direito do cidadão, e fazem de tudo para não reconhecer e embaralhar o direito do cidadão. Existem advogados de escritórios em Minas Gerais, Belo Horizonte, que chegam na audiência ameaçadores, intimando as partes com citações de:
"Eu te conheço, não sei de onde. Você é jornalista, não é mesmo? ou começa a comentar que o juiz da ação, o Dr. Jorge". Tudo e flagrante instante para dizer que o cidadão e o advogado da parte são transgressores que "vivem" de processos, quando não peticionam e pedem LITIGÃNCIA DE MÁ FÉ e o pior ainda, são defendidos pela OAB-Ordem dos Advogados do Brasil - Seção - Minas Gerais, o cidadão nunca tem direito, e os profissionais de imprensa, quando relatam qualquer episódio que envolve advogados, são processados por "Tribunal" interno e condenados, sem direito a defesa presencial. Isso é democracia mineira e dos defensores da Lei, da Ordem e da Justiça, dos Estado.

A NET-CLARO, e seus advogados se forem multados pelo juiz, que aplica a Lei, no Juizado Especial, eles não pagam. Muitos nem respondem no processo e deixam o cidadão, ou a parte, acreditar que vai receber a multa, ao menos, para compensar anos e anos, existem processos que eles enrolam mais de 4 anos.

Os escritórios de advocacia que servem a NET-CLARO, possuem verbas para gastar, talvez, dentro dessa verba está sua comissão, quanto menos pagarem e quanto mais sobrar, melhor para ele que ficam com o capital de giro, que podem aumentar seu ganho e com isso, que sofre, quem perde patrimônio, quem atrasa contas a pagar, que perde o nome no mercado junto as instituições financeiras, é o cidadão, é a pequena empresa.

Os advogados e juízes, muitos honestos, a maioria, mas com uma parcela de juízes e desembargadores e juízes de Segunda Instância, desonestos, junto com seus funcionários de carreira. Parece, frisa-se, que ganham presentes, agrados, regalos. Pois, existem sentenças que estão totalmente fora da Lei 9.099/95 que rege os Juizados Especiais, e até mesmo da Lei em geral, do direito do cidadão, da parte fraca, como prevê a Lei, contra conglomerados financeiros com estruturas bilionárias que fraudam o consumidor e ganham nessa fraude com juros e correção monetária.

A empresa Claro tanto na telefonia fixa, quanto na internet, hoje associada com a NET, estão a dever ao cidadão brasileiro, em atendimento especializado e com qualidade. Jogam sempre a culpa nos 25% de impostos de ICMs, e preferem recompensar regiamente advogados espertos e sem escrúpulos nenhum com a verdade e com a justiça, do que prestar serviços contratados, especializados e de qualidade, conforme se constituíram no país.

Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16.539 SP/SP

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Novembro Azul: conheça direitos do INSS para portadores de câncer de próstata 

 
  
Pouco mais de 6 mil benefícios foram concedidos em 2017 para segurados em tratamento, de acordo com dados da Previdência Social   
  
O mês de novembro é marcado pelas campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata, segunda maior causa de morte por câncer entre homens no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se que mais de 68 mil novos casos foram diagnosticados no país em 2018.  

Além dos alertas direcionados para prevenção e diagnóstico, é preciso também informar pacientes diagnosticados com o tumor sobre direitos e benefícios. De 2008 a 2015 a Previdência Social pagou mais de R$ 58 milhões para pacientes em tratamento, o que totaliza cerca de 48 mil benefícios concedidos.  

Porém, muitos pacientes desconhecem os benefícios aos quais têm direito. O advogado especialista da plataforma Previdenciarista (https://previdenciarista.com/), Átila Abela, listou os principais. Confira: 
  
Auxílio-doença  
Para os homens diagnosticados e impossibilitados de trabalhar temporariamente, o auxílio-doença é garantido mensalmente ao segurado com câncer, desde que comprovada a impossibilidade de atuação na atividade profissional habitual. “Para contribuintes individuais, como profissionais liberais e empresários, a Previdência Social também manterá o benefício por todo o período de incapacidade laborativa, desde que o mesmo requeira o benefício e realize os pedidos de prorrogação enquanto perdurar a incapacidade temporária”, explica o advogado.  
  
Aposentadoria por invalidez  
Já para os segurados que passam por graves cirurgias ou que ficam impossibilitados de trabalhar por outras consequências, de forma total e permanente, é possível a concessão de aposentadoria por invalidez. “Para ter direito ao benefício, o segurado precisa ter iniciado as contribuições antes da incapacidade laborativa ocorrer, tendo direito a aposentadoria por invalidez independentemente de ter realizado as 12 contribuições estabelecidas como regra geral, pois o câncer está dentre as doenças graves que dispensam o cumprimento da carência”, afirma o especialista.  
  
Auxílio acompanhante (adicional de 25%)  
Além dos benefícios acima, o segurado aposentado por invalidez que necessitar de um cuidador pode solicitar também o adicional de 25% previsto na Lei nº 8.213/91, mesmo quando o valor da aposentadoria for de um salário mínimo ou até mesmo teto previdenciário.   
  
Requerimento do benefício  
Para requerer benefício por incapacidade, o segurado precisará passar por um exame médico pericial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ser um processo burocrático e delicado, levando em consideração todas as situações emocionais que cercam a pessoa diagnosticada com câncer de próstata, é sempre indicado contar com a ajuda de um profissional especializado.  

Sobre o Previdenciarista   
O Previdenciarista (https://previdenciarista.com/) é um site de consultoria especializado em Direito Previdenciário para advogados. Com mais de 2200 modelos de petições previdenciárias práticas e objetivas, usadas em casos reais e com clientes reais que ganharam processos, a plataforma está no ar desde 2013 e foi desenvolvida a partir dos mais de 15 anos de experiência dos seus fundadores; Renan Oliveira e Átila Abella. Em 2017 o site obteve mais de 2 milhões de visitas e cerca de 6 milhões de visualizações de páginas.  

Jornal de Saúde informa

Carvoaria mantinha 23 trabalhadores em situação degradante em Minas Gerais

FISCALIZAÇÃO Carvoaria mantinha 23 trabalhadores em situação degradante em Minas Gerais Todos eles  foram resgatados em ope...

Jornal de Saúde