sexta-feira, 19 de maio de 2017

Responsabilidade civil do Município nos casos de alagamentos

Infelizmente decorre muitas vezes do sistema deficitário da captação de chuva, ou até mesmo da ausência de instalação para o escoamento de águas pluviais.

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Responsabilidade civil do Municpio nos casos de alagamentosO Município deve implementar e efetuar manutenção nas áreas urbanas de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tendo em vista que a inobservância desta obrigação é passível de responsabilização em razão de sua negligência e omissão.
Desta forma, se restar caracterizado a responsabilização do ente público, existe o dever de indenizar (danos materiais, morais etc) em virtude dos danos.
Além disso, também pode ser imposto um prazo (sob pena de multa diária) para executar obras necessárias para resolver a situação, sendo apuradas através de laudo pericial.
Do mesmo modo, em caso análogo, recentemente o Município de Esteio foi condenado a indenizar um morador após alagamento na rua, vejamos:

"Segundo o morador, a água acabou invadindo a sua residência, que inutilizou grande parte dos móveis além de danificar a pintura da casa. Ele destacou que não saiu da moradia em função dos saques ocorridos em casas abandonadas, da ultima vez em que houve enchente na região.
Ainda, conforme o autor, as enchentes são constantes e o Município já foi acionado, mas até hoje nada fez, o que configura conduta omissiva por parte do ente público. Na Justiça, ingressou com pedido de indenização por danos morais, materiais e patrimoniais.
O réu contestou, alegando que a chuva na data específica foi além da normalidade, a ponto do Governador decretar situação de emergência.
No 1º grau, o pedido de danos morais foi considerado procedente, no valor de R$ 20 mil. O Município recorreu da sentença.
Decisão
No TJ, o Desembargador Carlos Eduardo Richinitti foi o relator, e destacou a falha na manutenção e conservação do sistema de escoamento pluvial por parte do réu.
O Magistrado afirma que a omissão do Município é evidente, tendo em vista que o autor apresentou queixa sobre a situação dos bueiros em outras situações, e nada foi feito.
O relator concorda com o fato de o temporal ter sido de grandes proporções, mas destaca que outros pontos da cidade não sofreram com alagamentos, pois estavam com o sistema de escoamento funcionando corretamente.
Inegavelmente, os transtornos vivenciados em virtude da inundação de um lar são evidentes, em especial tratando-se de pessoa idosa, dispensando maiores comprovações à configuração do dano a atributo de personalidade, afirma o Desembargador."
A decisão manteve a sentença do 1º grau. (Processo n° 70071558688), Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Sul
Portanto, é de responsabilidade do Município a implementação, manutenção, limpeza e conservação dos bueiros e galerias pluviais, de modo a permitir o seu adequado funcionamento para inibir danos futuros.
Ederson dos Santos Miranda
Advogado - OAB/PR 76.796

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Isadora Abreu Rodrigues, de 20 conta o que a levou fazer a cirurgia ortognática e o que mudou após a cirurgia 

Isadora Abreu é estudante de Terapia Ocupacional do IFRJ no Campus Realengo e assim como as garotas de sua idade procurava se sentir bem consigo própria, com a sua aparência e com a sua saúde que a preocupava. Isadora possuía a mandíbula muito retraída, o que a afetava não somente a estética, mas também na sua respiração e mastigação, dado que ela tinha uma desordem dento-facial. Sua autoestima era baixa e ela viu na cirurgia a chance de mudar aquela realidade.
“Eu praticamente não tinha queixo nenhum, o que não me agradava nem um pouco. Todo dentista que eu ia, me falava que era necessário a realização da cirurgia ortognática”,conta ela. Foi assim que ela conheceu o Dr. Bruno Chagas, especialista em cirurgia bucomaxilar. Agora, através do próprio dentista que a tratava com aparelho dentário e junto de um especialista em cirurgia, ela começou a acreditar que com aquela cirurgia, poderia mudar sua autoestima e a qualidade de vida.
Não se trata de uma cirurgia fácil, se trata de um processo delicado e que necessita ser muito bem planejado e realizado. Ali naquela cirurgia existia o sonho dela em se redescobrir, de poder olhar seu reflexo no espelho e se sentir bem consigo mesma, em respirar melhor, mastigar tranquila e naturalmente sem dores ou estalos.
Isadora que a principio só ia fazer a cirurgia ortognática foi surpreendida quando, no entanto o Dr. Bruno Chagas acabou por solucionando o problema que ela possuía no seu desvio de septo, o que ela relata que melhorou muito a sua respiração.  O Dr. Bruno Chagas conta que, “quando a Isadora chegou para ser avaliada pela nossa equipe, a primeira coisa que nos chamou a atenção, foi a determinação dela em querer ser submetida à cirurgia. A partir daquele momento, assumimos a missão de restabelecer a função mastigatória, respiratória e a estética, pois tratava-se de uma paciente bastante jovem e com autoestima comprometida, além das queixas funcionais”, relata o cirurgião. 
“Fizemos um planejamento através de um programa virtual e a operamos, e tivemos o resultado fantástico e que agradou a todos”, palavras dele contando um pouco da cirurgia
Com a cirurgia feita, vem toda a lenta recuperação, que Isadora confessa não ter sido nada fácil. “Eu fiquei quase dois meses me alimentando somente no líquido, perdi uns sete kg, mas correu tudo certo!” Mesmo com todos os sacrifícios do pós-operatório, ela relata muita satisfação com o resultado. Dessa forma, Isadora não pensa duas vezes ao responder: você faria de novo?
“Faria de novo com toda certeza! Sem pensar duas vezes. Afinal o resultado foi muito mais do que o esperado”, ela relata com alegria. “Mudei tanto ao ponto de encontrar algum conhecido ou amigo na rua e eles não me reconhecerem.”
 Quanto aos prós, a jovem afirma que os benefícios foram muitos, desde a melhora na respiração, a aparência, a autoestima e até o ronco. Já sobre os contras, relata que o pós operatório foi algo mais complexo, pois ficou um período a base de líquido e com edema na face. Mas novamente, cita que não se arrepender.
Uma cirurgia dessa grandeza deve ser planejada e realizada por equipe qualificada. Isadora hoje é uma nova mulher, recuperou não só sua qualidade de vida como também sua autoestima. Hoje ela sorri se sente bem consigo própria, faz selfies para as redes sociais, mastiga e respira bem, e é feliz com a nova versão de si. A estudante demonstra com toda força, sorriso e coragem, e que junto da ajuda especializada todos também podem se sentir bem, como ela se sente agora.

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