sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Morte trágica do Teori e o futuro da Lava Jato



SUMÁRIO:
1. A morte do Teori foi uma grande perda? 2. A tragédia deve ser investigada? 3. Quem será o novo relator da Lava Jato? 4. A Lava Jato vai desacelerar no STF? 5. O STF será o centro das atenções em 2017? 6. O novo ministro deveria ser um nome de consenso? Moro pode ser ministro do STF? 7. A 2ª Turma do STF pode dar um golpe na Lava Jato, “estancando a sangria”, como disse Jucá?
1. A morte do Teori foi uma grande perda? Sem sombra de dúvida sim. Foi relator da Lava Jato com discrição, muito técnico e independente. Era o ministro “fechadão” (pelo que diziam os donos cleptocratas do poder).
2. A tragédia deve ser investigada? Já está sendo. Que a investigação seja rápida e transparente. Toda tragédia aérea é investigada. Teori era o relator da maior investigação criminal do mundo, em 2016. Ela combate um dos mais poderosos crimes organizados do planeta (o das licitações e dos financiamentos eleitorais). Por detrás da Lava Jato e operações congêneres estão sob suspeita políticos, partidos e empresas poderosíssimas, que representam quase 1/3 do PIB brasileiro. Rapidez e transparência, pois do contrário repetem-se os enigmas das mortes de JK, Celso Daniel, PC Farias etc.
3. Quem será o novo relator da Lava Jato? Tem que ser Celso de Mello. Lançamos aqui nossa campanha: Celso de Mello. A escolha pode seguir o método simples ou o método confuso. O Regimento do STF permite várias possibilidades. Cabe a Cármen Lúcia escolher. Celso de Mello era o revisor de Teori. É quem mais sabe da Lava Jato, depois de Teori. Qualquer outra escolha será uma afronta para a população. Um relator sem credibilidade para o caso vai gerar enorme insatisfação popular.
4. A Lava Jato vai desacelerar no STF? Pode atrasar muito ou pouco. Se a escolha recair em Celso de Mello, a transição tende a ser rápida. Se esperar a nomeação de Temer, a Lava Jato vai para as calendas. O STF já é lento por natureza. Por ora, são 364 pessoas e empresas que estão sendo investigadas. Sem contar as delações da Odebrecht.
5. O STF será o centro das atenções em 2017? O século XXI é o século do Judiciário (como o XX do Executivo e o XIX do Legislativo).
6. O novo ministro deveria ser um nome de consenso? Deveria. Temer pode usar o método simples (nomeação de consenso) ou o método confuso (nomeação de um perfil cleptoconivente). Moro é um bom nome, mas já não tem o consenso. Muita gente o vincula à impunidade do PSDB. Um ministro assim geraria muita insatisfação no mundo jurídico e na população. O trabalho dele na 1ª instância é relevante e tem que prosseguir.
7. A 2ª Turma do STF pode dar um golpe na Lava Jato, “estancando a sangria”, como disse Jucá? Todo crime organizado, sobretudo o dos poderosos, quer escapar da lei e garantir a impunidade. Veja o áudio de Sérgio Machado. Veja o “acordão” que fizeram no STF para manter Renan na presidência do Senado. Há 3 ministros na 2ª Turma que podem surpreender (é o que esperamos), mas suas manifestações e atos anteriores são preocupantes. Estamos falando de Gilmar, Toffoli e Lewandowski. Um fato concreto que mostra isso: no dia 13/12/16 estava na pauta da 2ª Turma a Reclamação 25.509, que pretendia a soltura de Eduardo Cunha e outros réus da Lava Jato. Teori, no dia do julgamento, soube pelo O Globo que os 3 iriam votar pró-Cunha. Tirou o processo da pauta e o mandou para o Plenário.
Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ] Site: www.luizflaviogomes.com

Operadora de planos de saúde deve custear integralmente cirurgia corretiva para gestante


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Por um 2017 menos estressante


Depois de um ano de muitos acontecimentos como o de 2016 com mudanças políticas, crise econômica e falta de emprego no país, manter a calma perante tanta confusão não foi uma tarefa fácil. Enfim a página virou e um novo ciclo se inicia. Pensando nisso, a Life Coach Luciane Cadan, separou algumas dicas para ajudar a controlar a rotina e colocar a vida nos trilhos.
 Se sintomas como batimento cardíaco acelerado, mãos e pés suados, boca seca, angústia ou sentimento de paralisia aparecer no cotidiano, é sinal de que o estresse e ansiedade estão a flor da pele. A maneira mais eficaz de evitar que isso persista é começar a prestar atenção na sua respiração e aos poucos ir desacelerando o ritmo até relaxar. 
Praticar a mudança de pontos de vista pode trazer novas soluções, pensar fora da caixinha faz toda a diferença em algumas questões e situações.
 Começar um hobby, uma atividade lúdica ou manual que lhe traga prazer são ótimos caminhos para ocupar a mente com algo que exija concentração e tire os pensamentos ruins da cabeça. Trocar um pensamento negativo por uma positivo é uma ótima opção. Por exemplo: “Eu não vou conseguir um emprego” – “Eu VOU conseguir um emprego”
“Eu estou tão triste com tal situação” – “Eu estou muito feliz pelo aprendizado que tal situação me proporcionou”.
 Todos nós temos momentos de desânimo e de tristeza, mas não podemos deixar que isso faça parte da nossa rotina. Procurar soluções positivas para os nossos problemas, no lugar de ficar o tempo todo se lamentando.
 Ter um tempo livre para se dedicar a sua família e amigos, ou até mesmo relaxar pode ser um desafio. Organizar a agenda é a melhor forma de administrar seu tempo, quando você percebe que está trabalhando demais é preciso impor a si mesmo um descanso, para rever alguns pontos. Esvaziar a mente para poder entrar coisas novas e melhores.
 Manter-se em equilíbrio significa ter tranquilidade em relação ao futuro, evitando ansiedade e estresse desnecessário, desta forma é possível traçar um novo horizonte a sua vida pessoal e profissional, pense nisso!

Acidentes com resíduos perfurantes em hospitais somam 21% e IPT coordena revisão da norma para descarte


Pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) têm se reunido com diversos atores da cadeia de resíduos de saúde em um grupo de trabalho que visa a revisão da norma ABNT NBR 13853, que trata dos coletores (recipientes) destinados ao descarte de resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes. 

Caixas coletoras são reavaliadas por comissão em revisão de norma ABNT
 
Os trabalhos, que devem ser finalizados em 2017, visam reduzir os riscos de acidentes durante o descarte, a coleta e o tratamento, corrigindo gargalos da atual norma e conciliando a segurança com as características atuais do mercado brasileiro.

O grupo de trabalho, que é orientado pelo Laboratório de Embalagem e Acondicionamento do IPT, parte de uma comissão especial da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) coordenada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES/Seção São Paulo), e conta com a presença de fabricantes de caixas de acondicionamento, fornecedores e coletores de caixas em hospitais, ambulatórios e clínicas, representantes de instituições e sindicatos das áreas hospitalar e farmacêutica, além de órgãos ambientais, reguladores e de proteção à segurança do trabalhador.

Dados apresentados pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), um dos membros do grupo, apontaram que cerca de 21% dos acidentes de trabalho ocorridos na área de saúde estão relacionados ao descarte de materiais perfurocortantes, sendo 5,2% diretamente na manipulação da caixa coletora – unidade básica de descarte com presença obrigatória em hospitais, clínicas (médicas e veterinárias), ambulatórios e farmácias, entre outros estabelecimentos.

“No Brasil, a caixa coletora mais comum é feita de papelão, diferente do resto do mundo, onde são majoritariamente usadas as de plástico”, explica Rogério Parra, coordenador do grupo de trabalho e pesquisador do laboratório do IPT. “Isso gera alguns acidentes recorrentes, relacionados à perfuração da caixa por agulhas e bisturis, à ultrapassagem do limite de enchimento, a dificuldades na montagem da caixa coletora e ao manuseio incorreto dos recipientes, que não podem ser carregados só por uma alça ou molhados, por exemplo”, elenca ele.

Segundo Parra, a ideia é que a revisão da norma se apoie em critérios e ensaios técnicos, suporte oferecido pelo IPT, para minimizar situações como essas. As mudanças devem se relacionar ao ensaio principal da norma, que prevê uma força mínima para transfixação de uma material perfurante na caixa – o aumento do coeficiente garantiria uma maior segurança no manuseio da caixa embora, em um primeiro momento, poderia implicar o aumento do custo de produção. Outras discussões giram em torno do limite de enchimento, da produção ou não de uma tampa separada da caixa e da reformulação dos coletores com montagem facilitada (veja abaixo).

“É preciso fazer mudanças, mas o objetivo é que os diversos elos da cadeia cheguem a um consenso. Não é possível alterar todo o cenário brasileiro para adequação ao resto do mundo, porque nosso mercado tem suas particularidades”, defende o pesquisador. “O êxito do trabalho será compatibilizar todos os interesses e produzir uma caixa que seja segura para todos, principalmente o trabalhador, e viável para o comprador, já que não pode ser uma caixa muito cara. O IPT subsidia a cadeia fazendo testes, informando como as mudanças dos parâmetros podem afetar as pessoas na prática”.

A revisão da norma, em vigor há mais de 20 anos sem alterações, deve atender não só aos trabalhadores do setor da saúde e a seus fornecedores, mas também à sociedade em geral, desde as pessoas responsáveis pela coleta e destinação correta dos resíduos até aos pacientes e familiares, que por vezes ficam expostos aos riscos de contato com esses coletores em quartos de hospital, enfermaria e ambulatórios médicos – sem treinamento para isso.

“Essa revisão é importante porque a norma permeia o dia a dia das pessoas. Todo local onde a caixa está presente oferece um risco em potencial, porque ela contém resíduos perigosos, possivelmente contaminados por fluidos corporais e portadores de doenças. Se ocorre algum problema no descarte, manuseio ou transporte, qualquer acidente, por mínimo que seja, torna-se grave”, finaliza o pesquisador.

Confira a seguir os principais pontos em discussão a respeito da norma ABNT NBR 13853.

Resistência da caixa à transfixação de objetos perfurocortantes 
Instituições de saúde, segurança e medicina do trabalho defendem um aumento da resistência à perfuração ou o uso de caixas plásticas; fabricantes, fornecedores e compradores apontam para encarecimento dos recipientes caso uma das medidas seja adotada, com risco de “soluções” mais baratas fora da norma por parte do usuário.

Limite de enchimento 
Está presente nas caixas atuais, mas é invisível – o recipiente é feito de papelão e tem a parte superior coberta, apenas com um orifício. Grupos debatem uma forma de torná-lo evidente. Alternativa no momento são as caixas de plástico, que são transparentes. Para a caixa de papelão, discutem-se desenhos diferenciados com bloqueios físicos e os aspectos construtivos dos componentes da caixa.

Fixação da tampa 
A fixação ou não da tampa à caixa suscita discussões de diferentes natureza. Alguns atores defendem que a não-fixação facilita a perda da tampa ou o contato direto do profissional de saúde com a caixa. Os seguimentos de destinação final defendem que isso dificulta o tratamento, porque o coletor não pode ser transportado aberto e,sem a tampa integrada ao recipiente, há risco de improvisação.

Dificuldades na montagem 
A montagem do coletor de papelão é complexa. Mesmo com o treinamento dos profissionais que manuseiam a caixa, é comum serem encontradas caixas com erro de montagem. Já é consenso no grupo de trabalho que ela deve ser facilitada, visto que este problema pode culminar também em outros, como o excedente ao limite de enchimento da caixa anterior por incapacidade de montar uma nova.

Inscrições obrigatórias 
Todas as caixas, por medida de segurança, possuem um número especificado de identificação, que permite rastreá-la e relacioná-la a um comprador, de maneira a responsabilizar aqueles que derem uma destinação incorreta à caixa, junto ao lixo comum por exemplo. Consenso é que a exigência se mantenha. Estão em discussão o conteúdo de mensagens obrigatórias e tamanho dos textos e figuras de advertência.

Resistência a vazamentos 
Mesmo sendo um coletor de resíduos sólidos, uma fração de líquidos, tais como resto de medicamentos e sangue, podem ser descartados junto com os perfurocortantes. Por serem líquidos potencialmente perigosos, o coletor não pode vazar. O teste normalizado é realizado com uma pequena coluna d’água. Normas internacionais não se preocupam com este problema.

Resistência da caixa ao manuseio 
A movimentação na unidade geradora causa esforços nas alças e na tampa. A norma deve prever ensaios que simulem estas condições.

Resistência à compressão 
Hoje, as caixas podem ser submetidas a um empilhamento de 2,5 m a 3 m, enquanto aguardam o veículo de coleta. No próprio veículo, são novamente empilhadas. As caixas invariavelmente abrem, contaminam o veículo e podem gerar riscos no transbordo de carga. Uma alternativa seria que os coletores resistissem a este esforço diretamente, com a introdução de um novo ensaio, como o existente em normas estrangeiras. Outra possibilidade seria a adoção do conceito de conteinerização, ou seja, a presença de instrumentos de contenção no veículo que facilitassem o transbordo e depósito no incinerador, de maneira que a caixa não precisaria ser tão resistente, barateando os custos.

Justiça e Saúde criam protocolo na área de cuidados a reclusos e :: Saúde :Programa Farmácia Popular ganha novas regras para evitar fraudes. Fique Ligado


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